TJPA - 0041517-03.2014.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CASTRO REIS

CPF *35.***.*15-37

Advogados

SANDRA FATIMA DA SILVA CASTRO

OAB: 5223/PA

CPF *68.***.*91-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA

CPF *10.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém,30 de novembro de 2021 MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

  • 26/01/2021 08:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 26/01/2021 08:39

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2021 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/01/2021 23:59.

  • 30/11/2020 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/11/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 08:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2020 11:38

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 00:08

    Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO REIS em 26/08/2020 23:59.

  • 27/08/2020 00:03

    Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO REIS em 26/08/2020 23:59.

  • 18/08/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 10:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2020 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2020 13:20

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2020 00:07

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 19/05/2020 09:16

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 11/02/2020 10:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2020 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 14:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2020 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/01/2020 23:59:59.

  • 23/11/2019 00:01

    Decorrido prazo de RAFAEL CASTRO REIS em 22/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 00:00

    Publicado Acórdão em 31/10/2019.

  • 30/10/2019 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 12:10

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 29/10/2019 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 10/10/2019 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 15:15

    Incluído em pauta para 21/10/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

  • 26/09/2019 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2019 09:43

    Movimento Processual Retificado

  • 25/09/2019 11:43

    Conclusos ao relator

  • 25/09/2019 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 10:23

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 09:37

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2020

Ultima Atualização
30/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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