TJPA - 0865173-04.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 01:21
Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 04:17
Decorrido prazo de DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 04:17
Decorrido prazo de DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
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17/09/2024 09:19
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2024 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2024 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 01:24
Publicado Despacho em 05/09/2024.
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06/09/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0865173-04.2024.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA EXECUTADO: O ESTADO DO PARÁ, Nome: O ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DESPACHO Verifica-se que o feito foi distribuído indevidamente para este Juízo diante do endereçamento da petição inicial e do requerimento de distribuição por dependência ao processo nº 0846956-78.2022.8.14.0301.
Deste modo, determino a redistribuição dos autos para a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital -
03/09/2024 09:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
03/09/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/08/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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