18/02/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 03:28

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0810281-48.2024.814.0301 Requerente: CIRO MENOTI DE CASTRO CALIARI Requeridos: O W G AMAZONAS LTDA, CVC OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, COLINA LAGOS HOTEL LTDA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 123339153.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
21/08/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:43

Extinto o processo por desistência
19/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:19

Audiência Una cancelada para 21/08/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
03/05/2024 09:00

Juntada de identificação de ar
22/04/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
22/04/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
04/04/2024 08:48

Juntada de identificação de ar
04/04/2024 08:48

Juntada de identificação de ar
03/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:57

Audiência Una redesignada para 21/08/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/04/2024 18:01

Juntada de identificação de ar
18/03/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:16

Audiência Una designada para 19/02/2025 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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