09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ANA MARIA TRINDADE TAVARES CAMPOS em 02/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA MARIA TRINDADE TAVARES CAMPOS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0895291-94.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:38

Expedição de Carta.
09/06/2025 07:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
06/06/2025 21:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA MARIA TRINDADE TAVARES CAMPOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA MARIA TRINDADE TAVARES CAMPOS em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:09

Juntada de Petição de carta
08/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:35

Expedição de Acórdão.
05/05/2025 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA TRINDADE TAVARES CAMPOS em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ANA MARIA TRINDADE TAVARES CAMPOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:56

Expedição de Carta.
23/08/2024 11:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 06:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:10

Expedição de Carta.
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
12/08/2024 18:31

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
08/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 09:43

Recebidos os autos
10/06/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0878922-30.2020.8.14.0301

Condominio do Residencial Ilha Porchat

Guaraci Parente Santos Junior

Advogado: Jessica Anne Saraiva Brisolla

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0878922-30.2020.8.14.0301

Condominio do Residencial Ilha Porchat

Guaraci Parente Santos Junior

Advogado: Eva Tamires Ferreira Furtado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000190-82.2010.8.14.0054

Municipio de Brejo Grande do Araguaia

Maria de Fatima Sousa Gomes

Advogado: Claudio Ribeiro Correia Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2022 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0000190-82.2010.8.14.0054

Maria de Fatima Sousa Gomes

Municipio de Brejo Grande do Araguaia

Advogado: Adao Lucas Vieira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/02/2010 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0895291-94.2023.8.14.0301

Ana Maria Trindade Tavares Campos

Advogado: Rafael de Ataide Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/10/2023 12:06

Exibir Processo