TJPA - 0004249-09.2014.8.14.0011

1ª instância - Vara Unica de Cachoeira do Arari

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Polo Ativo

Partes

DEPOL - CACHOEIRA DO ARARI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO BRAGANCA DOS SANTOS

Advogados

DELEY BARBOSA EVANGELISTA

OAB: 24957/PA

CPF *05.***.*97-53

JOAO VICENTE VILACA PENHA

OAB: 23716/PA

CPF *40.***.*96-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA

PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *89.***.*89-04

CARLOS JOSE GAMA AVELAR

RAIMUNDO MONTEIRO MURIBECA

CPF *90.***.*48-15

CARLOS IGOR DOS SANTOS FEIO

CLOVIS IVAN REIS BRAGA NETO

CPF *02.***.*74-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 15:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/09/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 14:51

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 14:25

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 04/09/2025 22:06

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 02:57

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 15/05/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 13/05/2025 11:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se o Doutor DELEY BARBOSA EVANGELISTA para, querendo, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, na forma do art. 422, do CPP, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência conforme sentença de id.136305055.

    JACILENE SERRA MIRANDA Auxiliar Administrativa

  • 12/05/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 16:20

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 05/02/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2025 04:07

    Decorrido prazo de JOAO VICENTE VILACA PENHA em 18/11/2024 23:59.

  • 21/11/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 03:05

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    Considerando decisão de ID:128470291, intima-se o Doutor JOAO VICENTE VILACA PENHA para que apresente alegações finais.

    JACILENE SERRA MIRANDA Auxiliar Administrativa

  • 05/11/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 10:17

    Juntada de Informações

  • 31/10/2024 21:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/10/2024 01:38

    Decorrido prazo de CARLOS IGOR DOS SANTOS FEIO em 23/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 13:12

    Audiência Continuação realizada para 04/10/2024 09:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.

  • 22/09/2024 01:27

    Decorrido prazo de JOAO VICENTE VILACA PENHA em 18/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 21:59

    Juntada de mandado

  • 02/09/2024 00:15

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 01/09/2024 01:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/08/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

  • 30/08/2024 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    Intima-se o Doutor JOAO VICENTE VILACA PENHA, para tomar ciência da audiência conforme decisão de ID.118906667.

    JACILENE SERRA MIRANDA Auxiliar Administrativa

  • 29/08/2024 11:35

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 11:03

    Audiência Continuação designada para 04/10/2024 09:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.

  • 28/06/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 11:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/03/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 05:50

    Decorrido prazo de CLOVIS IVAN REIS BRAGA NETO em 13/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 05:47

    Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ GAMA AVELAR em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 02:04

    Decorrido prazo de CARLOS IGOR DOS SANTOS FEIO em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 08:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO MONTEIRO MURIBECA em 29/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 01:49

    Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 01:28

    Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 09:18

    Audiência Instrução realizada para 31/10/2023 11:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.

  • 30/10/2023 22:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2023 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2023 22:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2023 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 21:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2023 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 01:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/10/2023 01:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 21:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/10/2023 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 21:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/10/2023 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/10/2023 21:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/09/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 08:43

    Audiência Instrução designada para 31/10/2023 11:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.

  • 09/08/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 03:16

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 20:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/03/2023 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 13:54

    Recebida a denúncia contra JOSE RAIMUNDO BRAGANCA DOS SANTOS (REU)

  • 19/09/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 12:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/09/2022 19:20

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/08/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 12:21

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/08/2022 12:21

    Juntada de documento de migração

  • 09/02/2017 09:15

    À CASA PENAL

  • 09/02/2017 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2017 09:07

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/12/2016 11:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6683-35

  • 14/12/2016 09:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6683-35

  • 14/12/2016 09:56

    Remessa

  • 14/12/2016 09:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2016 09:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/11/2016 09:29

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/11/2016 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2016 09:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/11/2016 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/11/2016 13:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/11/2016 13:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/11/2016 10:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/09/2016 14:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2016 14:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2016 14:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2016 14:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1095-67

  • 29/09/2016 14:20

    Remessa

  • 29/09/2016 14:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2016 14:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2016 08:52

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 23/08/2016 13:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2016 13:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2016 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/08/2016 12:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8801-60

  • 22/08/2016 12:54

    Remessa - Ofício nº. 185/2016 DPCA. Encaminhando I.P.L, nº.0002449.09.2014.8140011.

  • 22/08/2016 12:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2016 12:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2015 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2015 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2015 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2015 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2015 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2015 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2015 10:19

    À CASA PENAL - Autos nº. 0004249-09.2014.8.14.0011, encaminhado a DEPOL de Cachoeira do Arari,para cumprimento de diligência requerida pelo MP.

  • 09/07/2015 10:17

    À CASA PENAL

  • 09/07/2015 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2015 09:39

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 09/07/2015 09:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/07/2015 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2015 10:33

    Remessa

  • 19/06/2015 10:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2015 10:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2015 15:43

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 13/05/2015 11:47

    Remessa - Ofício nº. 118/2015

  • 13/05/2015 11:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2015 11:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/04/2015 16:22

    À CASA PENAL

  • 14/04/2015 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2015 15:19

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/03/2015 09:24

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 10/02/2015 08:58

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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