TJPA - 0869177-55.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2024 21:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/09/2024 20:57
Transitado em Julgado em 23/09/2024
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14/09/2024 00:13
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VILLACORTA RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VILLACORTA RODRIGUES em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2024 23:59.
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23/08/2024 00:14
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 13:58
Expedição de Carta.
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20/08/2024 08:23
Juntada de Petição de carta
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12/08/2024 18:18
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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08/08/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/07/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 14:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/07/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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04/04/2024 08:21
Recebidos os autos
-
04/04/2024 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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