STJ - 0002402-72.2020.8.14.0136
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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29/08/2025 14:23
Transitado em Julgado em 29/08/2025
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08/08/2025 13:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713022/2025
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08/08/2025 13:12
Protocolizada Petição 713022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
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08/08/2025 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
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08/08/2025 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
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07/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/08/2025 12:40
Expedição de Ofício nº 210920/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (folhas 991-1010)
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06/08/2025 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
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06/08/2025 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
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06/08/2025 10:30
Conhecido o recurso de HELISON CALDAS LIMA e provido em parte
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06/08/2025 10:30
Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE e provido em parte
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22/04/2025 20:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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22/04/2025 20:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348531/2025
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22/04/2025 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/04/2025 19:41
Protocolizada Petição 348531/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
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09/04/2025 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
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08/04/2025 12:42
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HELISON CALDAS LIMA, Dr(a) CLEBIA DE SOUSA COSTA, OA
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08/04/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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07/04/2025 08:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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07/04/2025 08:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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07/04/2025 08:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 961718 (2024/0437168-2)
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04/04/2025 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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04/04/2025 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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04/04/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
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04/04/2025 21:10
Determinada a distribuição do feito
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03/04/2025 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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03/04/2025 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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03/04/2025 12:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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