TJPA - 0035997-96.2013.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2021 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
22/09/2021 09:43
Baixa Definitiva
-
21/09/2021 16:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
21/09/2021 16:37
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
21/09/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 00:25
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 20/09/2021 23:59.
-
18/08/2021 00:02
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 17/08/2021 23:59.
-
27/07/2021 20:11
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 10:08
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2021 15:42
Recurso Especial não admitido
-
23/07/2021 15:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/07/2021 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/07/2021 10:45
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
08/07/2021 00:07
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 07/07/2021 23:59.
-
07/07/2021 20:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/06/2021 02:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 02:40
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 00:09
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 14/06/2021 23:59.
-
14/06/2021 23:45
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 22:49
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2021 00:06
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 02/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:07
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 20/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:22
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 12/05/2021 23:59.
-
20/04/2021 00:00
Publicado Acórdão em 20/04/2021.
-
19/04/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 13:22
Conhecido o recurso de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-85 (APELADO) e não-provido
-
12/04/2021 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/04/2021 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/03/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 14:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/03/2021 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 14:29
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 00:01
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 02/03/2021 23:59.
-
26/02/2021 10:08
Conclusos para julgamento
-
26/02/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 00:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 24/02/2021 23:59.
-
02/02/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 00:02
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 01/02/2021 23:59.
-
15/12/2020 12:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/12/2020 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 20:10
Conhecido o recurso de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE) e não-provido
-
23/11/2020 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/11/2020 11:05
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 17:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/11/2020 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 09:51
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 23:07
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 12:31
Conclusos para julgamento
-
15/09/2020 23:31
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 00:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 08/09/2020 23:59.
-
07/09/2020 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/08/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 16:51
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 00:14
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 03/08/2020 23:59.
-
22/07/2020 18:20
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 00:06
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 06/07/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 10:32
Conhecido o recurso de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL - CPF: *30.***.*70-44 (APELANTE) e provido em parte
-
11/06/2020 16:24
Conclusos para decisão
-
11/06/2020 16:24
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2020 13:20
Cancelada a movimentação processual
-
26/11/2019 12:55
Recebidos os autos
-
26/11/2019 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2018 09:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
06/10/2018 00:00
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 05/10/2018 23:59:59.
-
05/10/2018 08:55
Movimento Processual Retificado
-
04/10/2018 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2018 14:47
Conclusos para despacho
-
04/10/2018 14:47
Movimento Processual Retificado
-
18/09/2018 00:01
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 17/09/2018 08:00:00.
-
17/09/2018 16:19
Retirado de pauta
-
17/09/2018 09:32
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 17/09/2018 08:00:00.
-
05/09/2018 00:00
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA PIMENTEL em 04/09/2018 23:59:59.
-
04/09/2018 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2018 13:41
Incluído em pauta para 17/09/2018 08:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.
-
20/08/2018 09:58
Conclusos para julgamento
-
16/08/2018 15:10
Juntada de Petição de petição
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10/08/2018 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2018 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2018 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2018 13:53
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 13:53
Movimento Processual Retificado
-
25/05/2018 14:19
Conclusos para decisão
-
25/05/2018 14:14
Recebidos os autos
-
25/05/2018 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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