18/09/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 15:54

Juntada de Petição de termo de ciência
21/08/2025 21:04

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:51

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: [email protected] Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802836-26.2022.8.14.0017 Fica intimada a Defesa para apresentar alegações finais em favor do réu, no prazo de 5 dias.

Conceição do Araguaia, 1 de abril de 2025.

VANIA CAMPOS DE SOUSA Servidor(a) da Vara Criminal e de Execuções Fiscais
01/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:38

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2025 13:57

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 12:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
22/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:01

Juntada de mandado
22/01/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 08:01

Juntada de mandado
16/01/2025 10:09

Juntada de Ofício
01/01/2025 08:13

Decorrido prazo de CHRISTIANO TEIXEIRA JOCOSKI em 28/11/2024 23:59.
12/12/2024 19:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 01:25

Publicado Mandado em 11/11/2024.
09/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia Avenida Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 , e-mail:[email protected] / Fone: (94) Processo:0802836-26.2022.8.14.0017 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: CHRISTIANO TEIXEIRA JOCOSKI MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: CHRISTIANO TEIXEIRA JOCOSKI ENDEREÇO: RUA 02, QUADRA 78, LOTE 71, MORADA DO SOL, REDENÇÃO/PA CONTATO: 94 99303-8028 De ordem do Exmo.

Sr.

CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia, mando ao Sr.

Oficial de Justiça, observadas as formalidades legais, que: FINALIDADE: Proceda a INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO, a fim de que compareça a este juízo, localizado na Avenida Marechal Rondon, s/n, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000, para participar da audiência designada para o dia 22/01/2025 12:30.

Considerando a Resolução 21/2022 a referida audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL, no entanto poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, com acesso através do aplicativo Microsoft teams, pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDNjNTBmZmMtOTRmNy00NTcwLWI2NTEtZWE2MDQzMjU1NGFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e2fb3b5e-9e4c-409f-9c82-d0c079ca517e%22%7d QR CODE: OBSERVAÇÃO: Comparecer munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Art. 218.

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Art. 219.

O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.

Cumpra-se na forma da lei.

Conceição do Araguaia/Pará, 7 de novembro de 2024.

MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA Serventuário(a) da Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia (94) [email protected]
07/11/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 12:39

Juntada de Ofício
07/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:28

Expedição de Mandado.
07/11/2024 12:07

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:21

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:16

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 12:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
25/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802836-26.2022.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: CHRISTIANO TEIXEIRA JOCOSKI Endereço: Avenida Pará, S/N, RUA 03, Átila Douglas, REDENçãO - PA - CEP: 68554-615 DECISÃO-MANDADO 27ª Semana Pela Paz no Lar Determino a retificação da autuação para constar no polo ativo apenas o titular da ação penal.

Analisando a defesa preliminar apresentada pelo denunciado, e tudo mais que dos autos consta, verifico não ser nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP, razão pela qual MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Desta forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22/01/2025, às 12h:30min, intimando ou requisitando-se o Réu.

Considerando a Resolução 21/2022 a referida audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL, no entanto poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, com acesso através do aplicativo Microsoft teams, pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDNjNTBmZmMtOTRmNy00NTcwLWI2NTEtZWE2MDQzMjU1NGFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e2fb3b5e-9e4c-409f-9c82-d0c079ca517e%22%7d Ressalto que o advogado que desejar realizar as audiências por meio virtual poderá cadastrar ou requerer "juízo 100% digital".

As partes devem informar e-mail e contato telefônico.

As partes e testemunhas deverão portar documento de identificação com foto para qualificação no início da audiência.

As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FÓRUM- Sala de Audiências da Vara Criminal e de Execuções Fiscais.

Quaisquer dúvidas ou dificuldades poderão ser esclarecidas, com antecedência, com a secretaria judiciaria por meio do Balcão Virtual ou, por meio de contato telefônico pelo telefone: (91) 98328-2981.

Considerando a natureza hibrida do ato, é facultado às partes dela participar virtualmente, SOB SUA CONTA E RISCO - em relação à(s) falha(s) na conexão, acesso ao sistema ou equipamentos necessários para o ato, tais como computador, webcam, fone de ouvido e outros, sendo de inteira responsabilidade do participante (partes, advogados, testemunhas), a responsabilidade por eventuais problemas técnicos que não sejam oriundos da vara, podendo provocar a continuidade do ato sem a presença do (a) participante, bem como a responsabilização pelos custos de eventual remarcação ou suspensão da audiência.

Advirta as partes que é de sua INTEIRA RESPONSABILIDADE ENTRAR EM CONTATO COM O AUXILIAR DE AUDIÊNCIAS, E QUE SE ASSIM NÃO O FIZER OU SE NÃO COMPARECER AO FÓRUM, SERÁ CONSIDERADA AUSENTE, sendo conferida tolerância mínima de 15 minutos.

Caso a parte, testemunha, réu e advogado, não tenha internet adequada, deverá comparecer ao fórum desta Comarca, para participar do ato.

Advirta-se ainda que e de INTEIRA RESPONSABILIDADE DA PARTE que desejar participar de forma online, garantir a utilização de internet adequada, sem oscilações.

Advirta-se as partes, advogados, testemunhas e demais atores processuais a necessidade de observância das diretrizes estabelecidas na Resolução nº 465 de 22/06/2022 do Conselho Nacional de Justiça, ressaltando desde que já que os participantes devem se comportar como se estivessem no espaço físico do fórum, bem como: (i) permanecerem com a câmera ligada; (ii) se encontrarem em ambientes sem ruídos externos, devendo fazer uso fones de ouvido e microfones embutido, para melhor fluência do ato; (iii) utilizarem a vestimenta adequada.

Fica vedada a participação em audiência por qualquer das partes, inclusive testemunhas, concomitantemente com a realização de outros atos não relacionados a assentada, tais como dirigir veículo, realização de refeições, atendimento presencial, uso de celular, salvo, neste caso em situação de extrema necessidade e urgência, participante fazer uso de local silencioso e adequado para o ato.

Requisite-se a apresentação dos Policiais.

Intime-se o denunciado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como, se for o caso, aquelas arroladas nas respostas por escrito, de acordo com o que dispõe o art. 400, do CPP.

Sendo o caso, expeçam-se precatórias para a intimação das testemunhas que residam em outra Comarca, com prazo de 30 (trinta) dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia-PA, data da assinatura eletrônica.

CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da Vara Criminal e Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia
21/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/05/2024 02:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 06:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/04/2024 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 10:06

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:04

Expedição de Mandado.
06/12/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 16:48

Juntada de Petição de certidão
27/08/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 01:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 11/08/2023 23:59.
06/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 11:17

Expedição de Mandado.
25/07/2023 11:14

Expedição de Mandado.
25/07/2023 11:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 08:31

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:45

Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2022 11:01

Juntada de Petição de denúncia
08/10/2022 02:04

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA em 07/10/2022 23:59.
02/10/2022 03:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA em 12/09/2022 23:59.
26/09/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/09/2022 01:07

Decorrido prazo de CHRISTIANO TEIXEIRA JOCOSKI em 02/09/2022 23:59.
05/09/2022 15:32

Juntada de Petição de inquérito policial
31/08/2022 13:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/08/2022 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2022 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2022 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2022 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2022 16:45

Expedição de Mandado.
27/08/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 15:05

Concedida a Liberdade provisória de CHRISTIANO TEIXEIRA JOCOSKI - CPF: *54.***.*17-34 (FLAGRANTEADO).
27/08/2022 13:23

Conclusos para decisão
27/08/2022 13:20

Audiência Custódia realizada para 27/08/2022 10:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
27/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 08:59

Audiência Custódia designada para 27/08/2022 10:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
27/08/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813214-24.2024.8.14.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Misael Reinaldo da Cruz

Advogado: Ana Lucia Santiago Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0800567-98.2024.8.14.0128

Joanete Cruz Paes de Andrade

Advogado: Marcela da Silva Paulo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0001806-10.2011.8.14.0070

Edson Dias Lobato

Justica Publica

Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0001806-10.2011.8.14.0070

Edson Dias Lobato

Advogado: Denilza de Souza Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2011 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0807611-22.2024.8.14.0015

Paula Alexandra Kasahara Freitas

Benedito Edson Silva Freitas

Advogado: Lelia da Silva Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2024 13:16

Exibir Processo