08/12/2024 23:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/12/2024 21:46

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de AYANE CAROLINE CAMPOS DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:34

Decorrido prazo de AYANE CAROLINE CAMPOS DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:21

Juntada de Petição de carta
04/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800240-78.2020.8.14.0069 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:32

Expedição de Carta.
29/10/2024 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de AYANE CAROLINE CAMPOS DA COSTA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:25

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:23

Decorrido prazo de AYANE CAROLINE CAMPOS DA COSTA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ACTION RP CURSOS & TREINAMENTO EIRELI em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:31

Decorrido prazo de AYANE CAROLINE CAMPOS DA COSTA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:24

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de setembro de 2024 _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:49

Expedição de Carta.
30/08/2024 13:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:38

Conhecido o recurso de AYANE CAROLINE CAMPOS DA COSTA - CPF: *30.***.*29-01 (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2024 09:57

Juntada de Petição de carta
21/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 08:38

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/12/2020 12:06

Recebidos os autos
11/12/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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