19/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 06:46

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 12:47

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:[email protected] PROCESSO: 0803354-78.2024.8.14.0006 PARTE AUTORA: Nome: MARINEIDE DO SOCORRO COSTA DE MELO Endereço: Travessa Marechal Deodoro da Fonseca, 15, (Cj Antônio Queiroz), Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-480 PARTE REQUERIDA: Nome: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Endereço: Rod.

BR 316, Km 03, s/n, Rodovia BR-316 Km 3, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-901 SENTENÇA - MANDADO Vistos, etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9099/95 Considerando os termos do acordo celebrado entre as partes em audiência (Id122410376), HOMOLOGO, por sentença, os seus termos, consoante dispõe o parágrafo único, do art. 22, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos jurídicos, constituindo-se como título executivo judicial, na forma do art. 487, III, b, do CPC/15.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea b, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95).

Arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Data registrada em sistema.

ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO G.

DA FONSECA Juiz de Direito
19/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:16

Homologada a Transação
14/08/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:00

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 11:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
06/08/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 10:41

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 11:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
19/02/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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