13/07/2025 01:21

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:21

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:19

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 01:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 30/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:19

Decorrido prazo de WILLIAM MOREIRA MAÇOS em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:18

Decorrido prazo de WILLIAM MOREIRA MAÇOS em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:36

Decorrido prazo de ADQUISON CARLOS PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:36

Decorrido prazo de ADQUISON CARLOS PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
04/07/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 20:50

Transitado em Julgado em 16/06/2025
30/06/2025 15:07

Publicado Sentença em 05/06/2025.
30/06/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
18/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:42

Expedição de Informações.
10/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:54

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:51

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de WILLIAM MOREIRA MAÇOS em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/10/2024.
13/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0814923-55.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ADQUISON CARLOS PEREIRA DA SILVA VÍTIMA: O ESTADO NOTICIANTE: WILLIAM MOREIRA MAÇOS ART. 190, I, DA LEI 9.279/1996 (CRIMES CONTRA AS MARCAS) TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 08/10/2024, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO.

No horário aprazado para a audiência, feito o pregão de praxe verificou-se a presença, por videoconferência, do autor do fato e seu advogado, Dr.

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA ([email protected]), OAB/PA 10870.

Ausente a vítima, não constando nos autos a devolução da carta precatória expedida com vistas à intimação da parte.

Ausente a vítima, não constando nos autos a devolução da carta precatória expedida com vistas à intimação da parte.

Aberta a audiência, impossibilitada a conciliação em razão da ausência da vítima.

Em seguida, a Representante do Ministério Público se manifestou: “MM.

Juíza, o Ministério Publico manifesta-se pelo acautelamento dos autos na UPJ, aguardando-se o oferecimento da queixa-crime dentro do prazo decadencial.

Caso não haja o oferecimento da queixa-crime no prazo decadencial, requer a remessa dos autos ao MP”.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Acautelem-se os autos na UPJ, aguardando-se o oferecimento da queixa-crime dentro do prazo decadencial.

Decorrido o prazo, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao Ministério Público.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Wendell Jorge Ferreira Passos, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.

JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO:
10/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:23

Audiência Preliminar realizada para 08/10/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
08/10/2024 07:54

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
06/10/2024 22:01

Juntada de Petição de diligência
06/10/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 05:32

Decorrido prazo de WILLIAM MOREIRA MAÇOS em 12/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:32

Decorrido prazo de ADQUISON CARLOS PEREIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:33

Decorrido prazo de WILLIAM MOREIRA MAÇOS em 12/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:33

Decorrido prazo de ADQUISON CARLOS PEREIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2024 00:09

Publicado Despacho em 30/08/2024.
31/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:15

Expedição de Carta precatória.
29/08/2024 08:09

Desentranhado o documento
29/08/2024 08:09

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 07:47

Desentranhado o documento
29/08/2024 07:47

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0814923-55.2024.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 08 de outubro de 2024, às 9h30, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato PRESENCIAL.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se com urgência, nos termos do Provimento Conjunto 009/2019 – CJRMB/CJCI.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
28/08/2024 14:27

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2024 12:03

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:05

Desentranhado o documento
28/08/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 09:37

Audiência Preliminar designada para 08/10/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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