14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0801199-08.2021.8.14.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compromisso, Cancelamento de vôo] REQUERENTE: Nome: HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Mogno, 170, Estância Feliz, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: ERICA VEISACK SANDY Endereço: Rua do Mogno, 170, Estância Feliz, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Aeroporto Internacional de Brasília, s/n, Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek único, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 71608-900 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Comprovado o pagamento integral do débito objeto desta lide (id. 130645184), sem outros requerimentos do autor, exceto o pedido de expedição do alvará (id. 131039076), JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE EXECUTIVA, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95).

EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado em nome do advogado do autor, conforme dados informados em id. 131039076.

Após, com o trânsito em julgado e não havendo outros requerimentos, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

P.I.C.

Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.

Canaã dos Carajás/PA, 12 de novembro de 2024 Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
08/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Processo: 0801199-08.2021.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compromisso, Cancelamento de vôo] Nome: HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA Endereço: Rua do Mogno, 170, Estância Feliz, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: ERICA VEISACK SANDY Endereço: Rua do Mogno, 170, Estância Feliz, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Aeroporto Internacional de Brasília, s/n, Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek único, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 71608-900 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do recurso e requerer no que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.

PUBLIQUE-SE Canaã dos Carajás (PA), 7 de outubro de 2024 Gleiciane Souza Lima Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás Mat. 179264
24/09/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/09/2024 10:11

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:39

Expedição de Carta.
19/08/2024 09:07

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 06:43

Juntada de Petição de carta
13/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/05/2022 09:55

Recebidos os autos
04/05/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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