TJPA - 0037726-89.2015.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2022 10:20
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2022 10:20
Transitado em Julgado em 27/10/2021
-
29/10/2021 03:44
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM em 27/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 05:04
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM em 20/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 02:58
Decorrido prazo de DENIS DA MOTA SOBRINHO em 27/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 06:28
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.
-
21/09/2021 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
10/09/2021 09:03
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 00:00
Intimação
PROC. 0037726-89.2015.8.14.0301 IMPETRANTE: DENIS DA MOTA SOBRINHO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM, SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN PROCURADOR: REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 27 de agosto de 2021.
MILLENA PINTO DA COSTA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
31/08/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 12:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/12/2019 08:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA (120)
-
09/12/2019 08:27
Processo migrado do Sistema Libra
-
29/11/2019 13:21
REMESSA INTERNA
-
29/11/2019 09:18
REMESSA INTERNA
-
29/11/2019 09:18
REMESSA INTERNA
-
28/11/2019 13:30
REMESSA INTERNA
-
28/11/2019 11:30
Remessa
-
28/11/2019 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2019 11:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/11/2019 11:12
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/11/2019 11:27
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes 01 b) folhas 251 FOLHAS. c) anexos/apensos 00
-
16/11/2019 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2019 11:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00377268920158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10326 foi acrescentado. - O Asssunto
-
23/10/2019 12:57
AGUARDANDO PRAZO
-
21/10/2019 13:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/10/2019 13:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/10/2019 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2019 09:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/10/2019 09:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2019 09:26
Remessa
-
17/10/2019 12:26
AGUARDANDO PRAZO
-
03/10/2019 13:19
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/10/2019 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2019 09:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/10/2019 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/09/2019 13:32
AGUARDANDO JUNTADA
-
25/09/2019 11:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2019 11:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2019 11:35
Remessa
-
19/09/2019 11:13
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
03/09/2019 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/09/2019 11:30
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
03/09/2019 11:30
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/09/2019 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2019 08:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/09/2019 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2019 09:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/08/2019 11:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/08/2019 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/08/2019 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/08/2019 12:13
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/08/2019 16:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2019 16:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/08/2019 16:02
Remessa
-
15/07/2019 07:27
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
09/07/2019 09:15
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/06/2019 13:07
AGUARDANDO PRAZO
-
03/06/2019 12:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/06/2019 12:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/05/2019 09:40
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
28/05/2019 12:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/05/2019 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2019 08:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
22/05/2019 14:26
CONCLUSOS
-
02/05/2019 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/05/2019 08:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/04/2019 11:00
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/04/2019 11:00
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
03/04/2019 11:50
À DISTRIBUIÇÃO
-
28/02/2019 09:55
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/02/2019 13:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/02/2019 13:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/02/2019 13:56
CONCLUSOS
-
21/02/2019 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2019 11:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/02/2019 10:40
CONCLUSOS
-
04/02/2019 12:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/02/2019 11:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/02/2019 11:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/02/2019 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/02/2019 10:17
AGUARDANDO JUNTADA
-
29/01/2019 12:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/01/2019 12:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/01/2019 12:57
Remessa
-
24/01/2019 10:11
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
16/08/2018 13:43
AGUARDANDO PRAZO
-
13/08/2018 12:05
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
13/08/2018 12:05
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/08/2018 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2018 11:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/06/2018 14:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/03/2018 12:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/03/2018 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/03/2018 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/03/2018 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/02/2018 14:04
OUTROS
-
22/02/2018 14:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2018 14:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/02/2018 14:41
Remessa
-
09/02/2018 08:35
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
09/02/2018 08:27
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/02/2018 11:59
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
16/11/2017 13:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/10/2017 12:21
AGUARDANDO PRAZO
-
06/09/2017 09:23
AGUARDANDO PRAZO
-
23/08/2017 14:19
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
16/08/2017 09:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/08/2017 10:16
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN no processo 00377268920158140301.
-
11/08/2017 10:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (48184), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (6623155) no processo 00377268920158140301.
-
11/08/2017 10:14
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EX PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM DUCIOMAR COSTA (12297850) do processo 00377268920158140301.Motivo: Cadastro em duplicidade.
-
17/07/2017 11:30
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/07/2017 11:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/07/2017 10:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/07/2017 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2017 12:30
Segurança - Segurança
-
26/06/2017 12:19
CONCLUSOS
-
19/04/2016 07:43
CONCLUSOS
-
13/04/2016 11:27
CONCLUSOS
-
12/04/2016 10:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/04/2016 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/04/2016 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/04/2016 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/03/2016 10:20
AGUARDANDO PRAZO
-
17/03/2016 10:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 10:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/03/2016 15:31
AGUARDANDO PRAZO
-
09/03/2016 08:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/03/2016 08:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/03/2016 08:59
Remessa
-
23/11/2015 08:41
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - .
-
20/11/2015 14:53
AGUARDANDO REMESSA MP
-
19/11/2015 15:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/11/2015 15:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/11/2015 15:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2015 11:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/10/2015 16:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2015 16:56
Remessa
-
05/10/2015 16:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2015 17:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/10/2015 17:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2015 17:08
Remessa
-
01/10/2015 11:28
VISTA AO PROCURADOR - Ao Dr. Regina Marcia CC Branco. Levado por Ismael Pinto.
-
01/10/2015 11:25
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (48184), que representa a parte SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN (11617853) no processo 00377268920158140301.
-
30/09/2015 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2015 12:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/09/2015 10:40
OUTROS
-
24/09/2015 12:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/09/2015 10:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/09/2015 10:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/09/2015 09:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/09/2015 13:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/09/2015 12:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/09/2015 11:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
31/08/2015 12:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/08/2015 11:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/08/2015 11:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/08/2015 11:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/08/2015 11:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/08/2015 09:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/08/2015 10:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/08/2015 12:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/08/2015 09:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/08/2015 10:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/08/2015 10:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/07/2015 11:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA
-
28/07/2015 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/07/2015 10:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
-
28/07/2015 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/07/2015 10:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
-
28/07/2015 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/07/2015 10:35
AGUARDANDO MANDADO
-
28/07/2015 08:34
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/07/2015 08:34
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/07/2015 08:34
MANDADO(S) A CENTRAL
-
21/07/2015 08:28
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
20/07/2015 13:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/07/2015 13:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/07/2015 09:46
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/07/2015 09:46
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
20/07/2015 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2015 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2015 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2015 09:46
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
20/07/2015 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2015 09:46
Liminar - Liminar
-
17/07/2015 14:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/07/2015 14:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/07/2015 12:25
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/07/2015 12:25
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2015
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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