TJPA - 0033791-46.2012.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO

CPF *47.***.*26-15

Advogados

RODRIGO BARROS DE SOUZA

OAB: 13748/PA

CPF *20.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA

CNPJ: 01.897.509/0001-41

Advogados

RODRIGO NUNES SIMOES

CPF *83.***.*88-77

BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA

OAB: 299379/SP

CPF *27.***.*61-10

MONIQUE DE PAULA AMORIM

OAB: 288030/SP

CPF *19.***.*01-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2024 02:36

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO em 01/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 02:36

    Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 25/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO em 26/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 26/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 03:05

    Publicado Intimação em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:02

    Juntada de informação

  • 12/12/2023 10:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2023 05:11

    Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 05:11

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 05:37

    Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA em 22/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 19:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/10/2023 00:46

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 03:24

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:54

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO em 05/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/09/2023 03:49

    Publicado Sentença em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2023 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO em 03/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO em 25/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0033791-46.2012.8.14.0301 ASSUNTO: [Direito de Imagem] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDO Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente.

    De ordem, em 3 de agosto de 2021 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM

  • 03/08/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 11:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/06/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 11:38

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 17/06/2021 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 11:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00337914620128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10437 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10437. - Justificativa: DANOS MORAIS. - Ação Coletiva:

  • 14/03/2021 20:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 09/02/2021 10:49

    REMESSA INTERNA

  • 10/12/2020 14:01

    Remessa

  • 10/12/2020 10:01

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 10/12/2020 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2020 09:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2020 14:35

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 09/12/2020 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 14:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/11/2020 09:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/11/2020 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2020 13:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/11/2020 11:15

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 04/11/2020 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2020 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2020 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/11/2020 15:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2020 15:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2020 15:40

    Remessa

  • 16/10/2020 10:15

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 15/10/2020 09:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/10/2020 15:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/10/2020 15:27

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (11448790), que representa a parte TV RECORD BELÉM (4046957) no processo 00337914620128140301.

  • 14/10/2020 15:27

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (11448790), que representa a parte RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA (4124318) no processo 00337914620128140301.

  • 14/10/2020 15:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO NUNES SIMOES (5770984), que representa a parte TV RECORD BELÉM (4046957) no processo 00337914620128140301.

  • 14/10/2020 15:26

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte TV RECORD BELÉM no processo 00337914620128140301.

  • 14/10/2020 15:26

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA no processo 00337914620128140301.

  • 08/10/2020 13:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/09/2020 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2020 11:13

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 28/09/2020 11:07

    CONCLUSOS

  • 28/09/2020 09:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2020 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2020 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/09/2020 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2020 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/09/2020 12:40

    Remessa

  • 21/09/2020 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2020 12:32

    CONCLUSOS

  • 03/09/2020 08:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/09/2020 08:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/09/2020 08:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2020 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2020 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2020 12:04

    Remessa

  • 23/07/2020 10:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/07/2020 10:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/07/2020 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/03/2020 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2020 10:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/08/2019 12:22

    CONCLUSOS

  • 12/01/2018 11:05

    CONCLUSOS

  • 27/04/2017 10:03

    CONCLUSOS

  • 29/03/2016 09:35

    CONCLUSOS

  • 22/09/2015 14:46

    CONCLUSOS

  • 02/09/2015 10:42

    CONCLUSOS

  • 02/09/2015 10:24

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/08/2015 15:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/08/2015 15:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/08/2015 15:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/08/2015 15:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/08/2015 15:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/08/2015 15:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2015 08:50

    À UNAJ

  • 24/08/2015 11:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/12/2014 09:33

    CONCLUSOS

  • 09/10/2014 10:28

    CONCLUSOS

  • 15/05/2014 09:39

    CONCLUSOS

  • 25/04/2014 11:52

    CONCLUSOS

  • 21/03/2014 13:01

    CONCLUSOS

  • 19/03/2014 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/03/2014 11:31

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/03/2014 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2014 11:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2014 08:43

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 14/03/2014 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2014 12:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DE CARVALHO LINHARES (5073797), que representa a parte RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA (4124318) no processo 00337914620128140301.

  • 13/02/2014 12:15

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO NUNES SIMOES (5770984), que representa a parte RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA (4124318) no processo 00337914620128140301.

  • 13/02/2014 08:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2014 08:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2014 08:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/01/2014 11:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2014 11:49

    Remessa

  • 24/01/2014 11:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2014 12:55

    VISTAS AO ADVOGADO - dr. adv. gustavo de c linhares, oab 17854, c/ aut. hab.p/ est. carlos alberto o chaves, oab 5965-e. f- 4008-4888. vistas por 48 horas. apenso 00213260520128140301

  • 23/10/2013 14:30

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/10/2013 15:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2013 15:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/10/2013 08:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/10/2013 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2013 08:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/08/2013 13:14

    CONCLUSOS

  • 15/04/2013 11:11

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 09/04/2013 14:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/04/2013 14:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2013 14:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2013 14:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/03/2013 09:26

    CONCLUSOS URGENTES

  • 07/02/2013 11:14

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/01/2013 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2013 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2013 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2013 19:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2013 19:47

    Remessa

  • 21/01/2013 19:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2013 11:29

    VISTAS AO ADVOGADO - Rodrigo Souza OAB/PA 13748. fone: 8194-4260. ap: 0021326-05.2012.814.0301.

  • 10/01/2013 13:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/01/2013 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2013 13:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/01/2013 09:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DE CARVALHO LINHARES (5073797), que representa a parte TV RECORD BELÉM (4046957) no processo 00337914620128140301.

  • 09/01/2013 11:43

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/11/2012 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2012 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2012 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/10/2012 09:57

    Remessa

  • 23/10/2012 09:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2012 09:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2012 14:24

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/10/2012 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2012 14:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/09/2012 10:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2012 10:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/09/2012 10:03

    Remessa

  • 21/09/2012 14:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

  • 06/09/2012 12:02

    VISTAS AO ADVOGADO - 30835328, c/ ap,00213260520128140301

  • 06/09/2012 11:39

    APENSAR PROCESSO

  • 06/09/2012 09:56

    REMESSA AOS CORREIOS - RQ909064095BR - TV RECORD - 66025015 - 130GR MP

  • 05/09/2012 10:33

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/09/2012 09:48

    CitaçãoOSTAL

  • 04/09/2012 09:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/09/2012 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2012 09:55

    Citação CITACAO

  • 31/08/2012 08:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 29/08/2012 10:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/08/2012 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2012 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2012 09:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/08/2012 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2012 07:55

    CONCLUSOS URGENTES

  • 06/08/2012 13:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/08/2012 13:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

  • 02/08/2012 13:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2012

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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