24/09/2025 01:52

Publicado Sentença em 24/09/2025.
24/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 01:38

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 10:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:34

Decorrido prazo de LUANA AYALLA SILVA DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 08:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:27

Decorrido prazo de LUANA AYALLA SILVA DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Publicado Decisão em 04/06/2025.
29/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0820524-51.2024.8.14.0301 DECISÃO

Vistos.

Ao ter em conta a especificidade da questão deduzida e o que foi apresentado nos arrazoados pelas partes, será despicienda a produção de outras provas (orais, periciais e documentais) além daquelas que já constam dos autos, vez que o conjunto probatório constante nos autos é suficientemente robusto para fins de julgamento.

Desta forma, as questões processuais suscitadas que porventura remanescerem, serão valoradas no curso da sentença, em sua parte preambular.

Desta forma, dou o processo por saneado.

Intimar as partes.

Decorrido o quinquídio previsto no §1º do art. 357 do CPC, à conclusão para sentença.

Belém, 22 de maio de 2025.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
02/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
23/03/2025 13:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:01

Decorrido prazo de LUANA AYALLA SILVA DE ARAUJO em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:46

Juntada de Petição de parecer
30/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0820524-51.2024.8.14.0301 DESPACHO Considerando que foi apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica, no prazo legal.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.

Belém, 21 de agosto de 2024.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
23/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2024 02:56

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/08/2024 23:59.
27/07/2024 13:12

Decorrido prazo de LUANA AYALLA SILVA DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:47

Declarada incompetência
11/06/2024 12:21

Conclusos para decisão
31/05/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LUANA AYALLA SILVA DE ARAUJO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800948-59.2021.8.14.0501

Lorena Portela Martins

Andressa Goncalves Rabelo

Advogado: Antonio Alves da Cunha Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2021 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0802470-66.2024.8.14.0065

Everson Julio Leite

Advogado: Karine de Jesus Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0802107-03.2023.8.14.0037

Delegacia de Policia de Oriximina

Genival dos Santos

Advogado: Cleiton Henrique Tavares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2023 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0038641-17.2010.8.14.0301

Antonio Torres Figueiredo

Advogado: Rafaella Silva de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2010 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800345-89.2024.8.14.0077

Ivete Martins Alcantara Pereira

Advogado: Renan Satiro Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2024 13:03

Exibir Processo