18/12/2024 22:59

Conclusos para julgamento
18/12/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:17

Recebidos os autos
30/09/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
12/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL MORAES DE VASCONCELOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:34

Decorrido prazo de GILVAN SOARES DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL MORAES DE VASCONCELOS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:45

Decorrido prazo de GILVAN SOARES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO - OAB/PA Nº 10781 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: RAFAEL MORAES DE VASCONCELOS e GILVAN SOARES DA SILVA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0809416-16.2024.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO.

Belém (PA), 22 de agosto de 2024.
22/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:28

Recebidos os autos
20/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
20/08/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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