01/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:47

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 21:25

Decorrido prazo de JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2025 17:31

Decorrido prazo de JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO em 18/11/2024 23:59.
09/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:22

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:33

Expedição de RPV.
09/09/2024 16:25

Transitado em Julgado em 19/08/2024
09/09/2024 16:24

Desentranhado o documento
09/09/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800315-55.2024.8.14.0109 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos os autos.

Observa-se que as partes entabularam acordo extrajudicial em ID 116833758.

De uma atenta leitura da referida avença considero que esta não representa infração à legislação nem violação a direitos das partes ou de terceiros, razão pela qual não vislumbro óbice à sua homologação.

Ao teor do exposto, homologo o acordo extrajudicial entabulado entre as partes e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários.

Por se tratar de acordo, considera-se o trânsito em julgado na data da publicação desta sentença.

Isto posto, PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1) Defiro o pedido solicitado em ID 116871641, de sorte que autorizo a expedição do competente RPV em favor da pessoa jurídica indicada na referida petição. 2) Ademais, tendo sido finalizadas todas as pendências, certifique-se e ARQUIVE-SE, com as cautelas legais.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
13/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/06/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO - CPF: *11.***.*94-86 (EXEQUENTE).
07/05/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:43

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
22/04/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:41

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
28/03/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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