25/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de LINDALVA ALMEIDA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de LINDALVA ALMEIDA SANTOS em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 07:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/05/2023 19:06

Recebidos os autos
23/05/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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