TJPA - 0804524-54.2016.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 14:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
24/09/2024 14:39
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
24/09/2024 14:34
Cancelada a movimentação processual
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21/09/2024 00:12
Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:15
Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO em 12/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:26
Decorrido prazo de Estado do pará em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:25
Decorrido prazo de Estado do pará em 10/09/2024 23:59.
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22/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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22/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 20 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/08/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 08:31
Expedição de Carta.
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19/08/2024 13:42
Conhecido o recurso de MARCIO ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF: *38.***.*90-00 (RECORRENTE) e não-provido
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19/08/2024 13:18
Cancelada a movimentação processual
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15/08/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2315 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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16/08/2021 18:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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22/07/2021 15:11
Conclusos para decisão
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13/04/2018 14:14
Movimento Processual Retificado
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20/02/2018 11:10
Recebidos os autos
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20/02/2018 11:10
Conclusos para decisão
-
20/02/2018 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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