TJPA - 0800125-61.2024.8.14.0087
1ª instância - Vara Unica de Limoeiro do Ajuru
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 11:30
Desentranhado o documento
-
15/07/2025 11:30
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 12:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 15:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU em 12/05/2025 23:59.
-
04/06/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 22:43
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2025 22:42
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2025 18:26
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2025 23:30
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 19:12
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2025 19:49
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2025 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2025 19:37
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2025 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 16:57
Juntada de mandado
-
04/02/2025 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2025 09:39
Expedição de Mandado.
-
04/02/2025 09:35
Expedição de Mandado.
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03/02/2025 13:07
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2025 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 19:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/01/2025 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 19:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/01/2025 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2025 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 07:38
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 07:36
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 07:36
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 07:36
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 07:36
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 07:28
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 07:26
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 07:24
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 07:23
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 07:21
Expedição de Mandado.
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14/01/2025 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 23:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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29/09/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:05
Decorrido prazo de MANOEL DAS GRACAS DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:05
Decorrido prazo de MANOEL MARIO MENDES PANTOJA em 02/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:05
Decorrido prazo de ELZA DA COSTA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:05
Decorrido prazo de ADIELSON SANTANA PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.
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17/09/2024 10:38
Decorrido prazo de M V DOS REIS BALIEIRO & CIA LTDA em 02/09/2024 23:59.
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09/08/2024 02:05
Publicado Decisão em 08/08/2024.
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09/08/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0800125-61.2024.8.14.0087 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 3,rua,1, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: MANOEL DAS GRACAS DE SOUZA Endereço: Rua Marechal Rondon, s/n, Centro, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: MANOEL MARIO MENDES PANTOJA Endereço: Tv.
João Bamba, 231, Cuba, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: ELZA DA COSTA SANTOS Endereço: Rua Paixeiba, s/n, Ilha Sacará, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: ADIELSON SANTANA PINHEIRO Endereço: Travessa Apinagés, 1388, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-110 Nome: M V DOS REIS BALIEIRO & CIA LTDA Endereço: RIO LIMOEIRO DO AJURU, S/N, EM FRENTE A CIDADE, CENTRO, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 DECISÃO Analisando os autos denoto que, apesar do Ministério Público ter se manifestado em relação a missiva de ID 112144373, a emenda apresentada no ID 116526092, não atende a integralidade o comando judicial, vez que não promoveu a individualização da conduta de cada demandando em relação aos fatos que ensejam a ação.
Dito isto, com fulcro no art. 6º do CPC, intime-se o Ministério Público para, nos termos dos 321 do Código de Processo Civil, emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, assinalando de forma pormenorizada, a conduta de cada requerido em relação aos fatos descritos na inicial.
Decorrido o prazo assinalado, conclusos.
P.R.I.C.
Limoeiro do Ajuru/PA, data registrada no sistema.
LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Limoeiro do Ajuru -
06/08/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 12:37
Conclusos para decisão
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04/06/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 16:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/03/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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