01/09/2025 03:33

Publicado Decisão em 01/09/2025.
31/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
28/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:07

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 20:17

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.
21/06/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:30

Publicado Decisão em 28/05/2025.
03/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Compulsando o ofício precatório de ID 136403154, verifica-se que o valor contido na ordem de pagamento e resultante da sentença homologatória de ID 123324538 é inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos.

Por conseguinte, TORNO SEM EFEITO o ofício precatório de ID 136403154.

Ademais, DETERMINO a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV para quitação do crédito exequendo, uma vez que inferior ao limite legal para pagamento por precatório, em tudo observado o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

Publique-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE, tendo-se como parâmetros aqueles estabelecidos na sentença de ID 119035794.

OFICIE-SE à Coordenadoria de Precatórios, informando-lhe o inteiro teor desta decisão.

Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
26/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
06/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
04/02/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0028538-63.2001.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA REPRESENTANTE DA PARTE: AMAURI GOMES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO PARA, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório retro, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios.

Belém, 21 de janeiro de 2025.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
21/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/12/2024 04:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
12/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
17/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0028538-63.2001.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA REPRESENTANTE DA PARTE: AMAURI GOMES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO PARA, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte AUTORA para, querendo, apresentar dados bancários para expedição da RPV determinada na decisão de ID 119035794, no prazo de 5 (cinco) dias. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém, 1 de novembro de 2024.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
04/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:02

Transitado em Julgado em 25/10/2024
27/10/2024 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/10/2024 23:59.
27/10/2024 03:56

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
13/10/2024 01:48

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 03:27

Publicado Sentença em 12/09/2024.
13/09/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO PARÁ (ID 120413024) em que se objetiva a modificação da sentença de ID 119035794, na qual foram homologados os cálculos de ID 119035794, determinando-se a expedição de ordem de pagamento.

O Embargante sustenta, em síntese, obscuridade no julgado, aduzindo que na exenteça exequenda ocorreu sua exclusão da lide.

O Embargado deixou de apresentar contrarrazões (ID 123187420).

Brevemente relatados, decido.

Os embargos de declaração destinam-se, exclusivamente, a suprir omissão, obscuridade ou contradição existentes em atos decisórios, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, bem como a corrigir eventuais erros materiais.

In casu, vislumbro premissa apta a ensejar a modificação do julgado.

Cotejando o ato embargado com a sentença exequenda, evidencia-se a ocorrência da aventada obscuridade, sanável por meio de embargos de declaração.

A pretensão de acolhimento dos presentes embargos com base na apontada obscuridade merece prosperar, porque objetiva a preservação da sentença da fase de conhecimento da forma como fora prolatada – confirmada por meio do acórdão de ID 19009897, transitado em julgado de acordo com a certidão de ID 19009900.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do Código de Processo Civil, para, sanando a obscuridade, integralizar a sentença embargada para que esclarecer que, face à exclusão do ESTADO DO PARÁ da lide, a ordem de pagamento do valor executado deve ser dirigida contra o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnativas, CUMPRAM-SE as ordens contidas na sentença de ID 119035794 e ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
10/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 01:32

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:22

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:01

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 04:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 04:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
27/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PROC. 0028538-63.2001.8.14.0301 REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA REPRESENTANTE DA PARTE: AMAURI GOMES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO PARA, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios (ID 120413024) interpostos tempestivamente.

Belém - PA, 25 de julho de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas de Fazenda da Capital (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
25/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:20

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (ID 78191875) promovido por ESPÓLIO DE LUCIMAR GOMAS DA ROCHA em face do ESTADO DO PARÁ e do INSTITUTO DE GESTÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV em que requer o pagamento de R$ 41.938,11 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e onze centavos), referentes ao valor principal, atualizados até setembro/2022, de acordo com os cálculos de ID 78194288.

Os Executados anuíram às contas (IDs 117242687 e 117838072). É o breve relatório.

Diante das manifestações de IDs 117242687 e 117838072 e presentes os requisitos legais, HOMOLOGO os cálculos de ID 78194288, para pagamento de R$ 41.938,11 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e onze centavos), referentes ao valor principal, atualizados até setembro/2022.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE a ordem de pagamento das quantias homologadas, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil e do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
10/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 11:04

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 78191875 como pedido de cumprimento de sentença.

Com efeito, INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

CUMPRA-SE, observando-se a prioridade legal.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
24/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:20

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 07:10

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:45

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:29

Publicado Decisão em 15/02/2024.
11/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA e outros REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Cumprida, no ID 101073742, a diligência requerida pelo ESTADO DO PARÁ na petição de ID 98575759 e diante da certidão de ID 103772230, HOMOLOGO a habilitação pleiteada no ID 96160990, por estarem presentes os requisitos do art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Com efeito, RETIFIQUE-SE a autuação para fazer constar como Exequente apenas o ESPÓLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA, em substituição a LUCIMAR GOMES DA ROCHA.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos para exame da petição de ID 78191875.

Belém, data registrada no sistema.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital Respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
08/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 17:59

Concedida a substituição/sucessão de parte
29/11/2023 09:45

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 08:11

Expedição de Certidão.
01/11/2023 06:36

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:23

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA e outros REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO INTIMEM-SE os Executados para manifestação sobre a petição e os documentos vinculados ao ID 101073742, conforme determinado na parte final do despacho de ID 99594491.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
02/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 05:30

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 14:14

Desentranhado o documento
26/09/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
24/09/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:52

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Diante das manifestações de IDs 98551809 e 98575759, INTIME-SE o ESPÓLIO DE LUCIMAR GOMES DA ROCHA, por meio da advogada signatária da petição de ID 96160990, para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, devendo, na mesma oportunidade, apresentar procuração outorgada pelo espólio e assinada pelo inventariante AMAURI GOMES DA ROCHA.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

Na hipótese de haver manifestação, INTIMEM-SE os Executados para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 690 c/c art. 189 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
04/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 07:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:24

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:21

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Em face da petição de ID 96160990, INTIMEM-SE o ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ – IGEPPS para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido, a teor do art. 690 c/c art. 189 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos, para fins do art. 691 da norma processual.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
31/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 21:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:27

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/06/2023 23:59.
13/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Verificando a certidão de ID 91291409, determino a manutenção da suspensão por mais 6 meses, findo o prazo, retornem os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
08/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/04/2023 15:08

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
22/04/2023 10:43

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:39

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:03

Decorrido prazo de MARIA IZABEL ZEMERO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:03

Decorrido prazo de MARIA IZABEL ZEMERO em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 06:00

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:39

Decorrido prazo de MARIA IZABEL ZEMERO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:39

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 23:29

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Em face da informação contida no ID 85105619, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito, nos termos do art. 689 do Código de Processo Civil.

Ademais, tendo sido pleiteado direito em tese transmissível, INTIME-SE o espólio da parte Exequente LUCIMAR GOMES DA ROCHA ou de quem for sucessor, ou dos herdeiros, por meio da advogada signatária da petição de ID 78191875, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos, para fins do art. 691 da norma processual.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital
08/02/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/01/2023 13:57

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 04:28

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 05/12/2022 23:59.
27/11/2022 00:50

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 22:45

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA 1962, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 DESPACHO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos para decisão.

Belém, data registrada no sistema.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
16/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:06

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 06:28

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:36

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 15/07/2022 23:59.
13/06/2022 00:17

Publicado Despacho em 13/06/2022.
12/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:02

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:01

Expedição de Certidão.
09/04/2022 01:34

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.
26/03/2022 14:39

Juntada de Petição de diligência
26/03/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2022 01:24

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 01:00

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:17

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 07/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 21:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2022 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 01:41

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA 1962, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 DESPACHO INTIME-SE o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro do Estado do Pará a apresentar os documentos especificados na decisão de ID 20125014, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão dos documentos apresentados no ID 46872916, 46872918 e 468923 920.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL
21/02/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:17

Expedição de Mandado.
21/02/2022 11:11

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 11:11

Juntada de Ofício
11/02/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:34

Conclusos para despacho
11/02/2022 10:34

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 16:46

Juntada de Certidão
10/01/2022 13:50

Juntada de Certidão
05/11/2021 02:36

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 02:02

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 03:46

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 20/10/2021 23:59.
18/10/2021 21:42

Juntada de Petição de devolução de ofício
18/10/2021 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2021 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2021 23:59.
29/09/2021 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 09:02

Expedição de Mandado.
29/09/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 08:53

Juntada de Ofício
22/09/2021 11:24

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 14/09/2021 23:59.
21/09/2021 16:28

Publicado Despacho em 03/09/2021.
21/09/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 11:33

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 20/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:48

Conclusos para despacho
09/09/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual
04/09/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIMAR GOMES DA ROCHA REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA 1962, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: AV INDEPENDENCIA, 7, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 DESPACHO Diante da certidão de Id. 31275311, a qual atestou a inércia da parte Exequente sobre o despacho de Id. 29355899, DETERMINO a intimação deste para se manifestar, em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos e seus pedido executório.

Publique-se.

Intime-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL
01/09/2021 11:08

Expedição de Certidão.
01/09/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:39

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:38

Expedição de Certidão.
06/08/2021 01:07

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 05/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:33

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 03/08/2021 23:59.
13/07/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2021 23:29

Conclusos para despacho
08/07/2021 23:28

Expedição de Certidão.
04/07/2021 23:19

Juntada de Certidão
14/05/2021 20:27

Juntada de Petição de certidão
14/01/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/12/2020 23:59.
21/11/2020 00:30

Decorrido prazo de LUCIMAR GOMES DA ROCHA em 20/11/2020 23:59.
13/11/2020 10:06

Juntada de Certidão
23/10/2020 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 19:00

Juntada de Ofício
23/10/2020 18:51

Cancelada a movimentação processual
09/10/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/10/2020 23:59.
05/10/2020 21:42

Outras Decisões
05/10/2020 08:57

Conclusos para decisão
05/10/2020 08:57

Cancelada a movimentação processual
21/08/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2019 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 14:23

Processo migrado do Sistema Libra
03/09/2019 08:59

REMESSA INTERNA
29/08/2019 10:20

REMESSA INTERNA
28/08/2019 11:22

REMESSA INTERNA
27/08/2019 10:13

REMESSA INTERNA
19/08/2019 15:30

Remessa
19/08/2019 12:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IGEPREV (2822945) do processo 00285385420018140301.Motivo: ASSOCIAÇÃO COM NOME COMPLETO
19/08/2019 12:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4926094) no processo 00285385420018140301.
19/08/2019 12:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IGEPREV no processo 00285385420018140301.
31/07/2019 11:38

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 111 folhas, 0 apenso
31/07/2019 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO
31/07/2019 11:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CHRISTIANNE PENEDO DANIN (1475173) do processo 00285385420018140301.Motivo: procuradora do estado do para
31/07/2019 11:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (61504) do processo 00285385420018140301.Motivo: associado em dupplicidade
17/06/2019 12:11

AGUARDANDO PRAZO
17/06/2019 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2019 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO
09/04/2019 10:48

AGUARDANDO PRAZO
04/04/2019 09:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/01/2019 11:31

AGUARDANDO PRAZO
13/12/2018 07:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA
07/12/2018 09:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
07/06/2018 13:47

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2018 09:07

AGUARDANDO PRAZO
16/03/2018 12:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/03/2018 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2018 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/03/2018 12:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/03/2018 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2018 12:42

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
30/01/2018 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 09:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/12/2017 10:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/11/2017 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2017 10:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/11/2017 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00285385420018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10342 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10342.
21/11/2017 10:00

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
06/11/2017 15:05

À DISTRIBUIÇÃO
25/10/2017 15:43

AGUARD. REMES. DISTRIB.
26/09/2017 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/09/2017 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2017 10:02

Incompetência - Incompetência
16/09/2016 09:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
07/04/2016 09:11

OUTROS
04/03/2016 09:48

OUTROS
13/01/2016 08:46

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/12/2015 11:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/11/2015 11:55

OUTROS
16/11/2015 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2015 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2015 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2015 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2015 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2015 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2015 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2015 10:15

Remessa
06/11/2015 09:53

Juntada de DOCUMENTOS
25/06/2015 10:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/06/2015 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/06/2015 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/06/2015 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2015 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/06/2015 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2015 12:50

OUTROS
14/05/2015 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2015 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2015 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2015 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2015 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2015 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2015 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2015 17:09

Remessa
30/04/2015 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2015 11:03

AGUARDANDO JUNTADA
22/04/2015 10:48

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR TENILI MEIRA OAB: 12858, COM AUTORIZAÇÃO GABRIEL DIAS RG: 5363965, 3230-3498, 88 fls
22/04/2015 09:38

Remessa
22/04/2015 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2015 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2015 14:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/04/2015 10:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MILENE CARDOSO FERREIRA (53225), que representa a parte IGEPREV (2822945) no processo 00285385420018140301.
16/04/2015 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte LUCIMAR GOMES DA ROCHA (7200151) no processo 00285385420018140301.
15/04/2015 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2015 08:45

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/04/2015 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2015 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 10:54

Mero expediente - Mero expediente
11/03/2015 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2015 13:31

CONCLUSOS
02/02/2015 10:22

OUTROS
30/01/2015 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2015 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2015 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2015 13:11

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
14/01/2015 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2015 09:22

Remessa
14/01/2015 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/12/2014 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO VANDA DOS SANTOS OAB: 6777-E, 30327026, 86 FLS
12/12/2014 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2014 12:40

OUTROS
20/10/2014 10:12

OUTROS
17/10/2014 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/10/2014 11:35

OUTROS
06/10/2014 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2014 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2014 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2014 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2014 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2014 10:20

Remessa
02/10/2014 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/09/2014 09:51

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/09/2014 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2014 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/09/2014 10:55

OUTROS
23/09/2014 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2014 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2014 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2014 10:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/09/2014 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/09/2014 10:34

Remessa
18/09/2014 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2014 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2014 15:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/08/2014 10:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/08/2014 10:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/08/2014 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JÚNIOR
14/08/2014 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/08/2014 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA
14/08/2014 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/08/2014 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02644478-63 de 5ª AREA DE BELÉM, para 7ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
13/08/2014 11:36

AGUARDANDO MANDADO
13/08/2014 11:26

MANDADO(S) A CENTRAL
13/08/2014 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL
06/08/2014 12:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/08/2014 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2014 12:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
06/08/2014 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2014 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/08/2014 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2014 13:57

PREPARACAO DE MANDADO
24/07/2014 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/07/2014 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2014 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2014 13:13

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
27/09/2012 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2012 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2012 13:26

Remessa
10/11/2011 15:06

PROVIDENCIAR OFICIO
26/10/2011 09:24

OUTROS
25/10/2011 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2011 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2011 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2011 10:44

OUTROS
14/10/2011 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2011 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2011 14:02

Remessa
24/07/2010 14:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/07/2009 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/07/2009 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/07/2009 11:56

VINCULAÇÃO
03/07/2009 12:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-60
19/12/2008 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2008 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2008 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/12/2008 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2008 14:24

Despacho
17/12/2008 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/12/2008 09:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada manifestação da autora. cls. separdo preparado px. monte
26/09/2008 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNTAR PETIÇÃO.
23/09/2008 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/09/2008 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/09/2008 10:10

VINCULAÇÃO
22/09/2008 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/09/2008 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*79-48
18/09/2008 09:57

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. marcos marques de oliveira em 18/09/08. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/09/2008 08:18

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada informação do comandante geral da policia militar. separado px. monte.
08/11/2007 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição
17/10/2007 18:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/10/2007 18:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/10/2007 15:24

VINCULAÇÃO
16/10/2007 12:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-09
08/10/2007 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2007 10:11

MANDADO CUMPRIDO
27/09/2007 16:12

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 01 de agd. rec. de 2000/2001
24/09/2007 10:44

OFICIO
24/09/2007 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
20/09/2007 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL - ofico de n° 149/07- 1ª área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/09/2007 17:28

PROVIDENCIAR OUTROS - monte de mandados prontos agd. cópias.
23/08/2007 14:16

PROVIDENCIAR OUTROS - mandado pronto aguardando cópias
22/06/2007 14:17

PROVIDENCIAR OFICIO - resenha 24/04/2007- pub. 11/05/2007 - preparar ofício- separado
18/06/2007 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/06/2007 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/06/2007 13:36

VINCULAÇÃO
14/06/2007 19:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-60
24/04/2007 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
12/04/2007 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2007 11:05

Despacho
10/04/2007 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/04/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
05/04/2007 10:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - retornou do mp dia 19/03/2007- cls. separado preparado.
19/03/2007 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/03/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
27/02/2007 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - com a escrivã para certificar que o comando militar não apresentou informações e após remeter para mp.
15/03/2006 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ofício juntado em 09/03/06- estante 14 fora de cx de ação ordinária de 2001 agd. manifestação (após remeter ao mp).
09/03/2006 15:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/03/2006 09:20

MANDADO CUMPRIDO
20/02/2006 10:25

OFICIO
20/02/2006 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
16/02/2006 15:50

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx agd. rec. de mandado de 2000/2001
15/02/2006 00:00

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Ofício n°035/2005 . Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.
03/11/2005 13:44

PROVIDENCIAR OFICIO - resenha 14/10/05- publicada em 20/10/05- preparar ofício.
19/10/2005 13:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :IGEPREV inclusão do AdvogadoMARISA ROCHA LOBATO
14/10/2005 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/10/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.
07/10/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2005 00:00

OFICIO
06/10/2005 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/10/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
05/07/2004 15:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 53
21/06/2004 15:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOLVIDO DO MP DIA 08/06/04- CLS. SEPARADO PARA PROXIMO MONTE
08/06/2004 18:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/06/2004 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - inicial
28/05/2004 10:08

AGUARDANDO REMESSA MP - agd. rem. para mp
28/05/2004 09:20

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Inclusão da Parte: IGEPREV
28/05/2004 09:20

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Exclusao da Parte de número :I P A S E P
28/05/2004 09:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Alteração da Parte de número :I P A S E P Exclusão do AdvogadoMARISA ROCHA LOBATO
28/05/2004 09:20

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 643242142- Exclusao da Parte de número :I P A S E P
27/05/2004 12:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - resenha 12/05/04- para escrivã certificar o igeprev como substituição do réu -
17/05/2004 13:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :I P A S E P inclusão do AdvogadoMARISA ROCHA LOBATO
06/05/2004 18:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2004 18:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2004 15:50

RESENHA - DEVOLVIDO DO JUIZ EM 05/05/04. RESENHAR
06/05/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/05/2004 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/05/2004 08:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para proximo monte
04/05/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2004 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
22/04/2004 09:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado cx 62
22/04/2004 09:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada contestações cls. separado cx 62
22/04/2004 08:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - mesa da graça para juntar petição
05/03/2004 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/03/2004 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/03/2004 12:12

VINCULAÇÃO
04/03/2004 12:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-69
04/03/2004 12:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
16/09/2003 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 16 CONCLUSOS SEPARADOS
04/08/2003 10:15

AUTUAÇÃO
30/07/2003 12:05

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8041 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
30/07/2003 12:05

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : .
24/07/2003 08:55

À DISTRIBUIÇÃO
25/06/2003 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/06/2003 15:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/06/2003 12:33

VINCULAÇÃO
23/06/2003 17:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-52
06/06/2003 16:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2003 00:00

REDISTRIBUA-SE
02/06/2003 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2002 05:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/11/2002 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/11/2002 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/11/2002 08:56

VINCULAÇÃO
28/11/2002 07:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-94
26/11/2002 07:43

VISTAS AO ADVOGADO
12/11/2002 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2002 21:00

DIGA O AUTOR
05/11/2002 06:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2002 10:54

INCLUI ENVOLVIDO - CHRISTIANNE PENEDO DANIN
23/10/2002 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/10/2002 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/10/2002 07:05

VINCULAÇÃO
22/10/2002 05:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-15
09/10/2002 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/10/2002 06:50

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
19/09/2002 06:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
16/09/2002 10:29

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
09/09/2002 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/09/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2002 21:00

Citação
05/09/2002 05:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2002 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/08/2002 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/08/2002 08:42

VINCULAÇÃO
05/08/2002 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/08/2002 07:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-17
02/08/2002 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2002 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2002 08:25

VINCULAÇÃO
01/08/2002 09:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-09
25/07/2002 06:28

VISTAS AO ADVOGADO
30/04/2002 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/04/2002 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/04/2002 09:28

VINCULAÇÃO
29/04/2002 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-49
23/04/2002 06:20

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
22/04/2002 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2002 06:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
04/04/2002 10:03

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
01/04/2002 05:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2002 21:00

Citação
05/02/2002 06:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2002 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/01/2002 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/01/2002 06:03

VINCULAÇÃO
21/01/2002 09:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-87
21/01/2002 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/01/2002 07:48

VISTAS AO ADVOGADO
05/12/2001 05:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2001 21:00

DIGA O AUTOR
26/11/2001 06:00

AUTUAÇÃO
26/11/2001 06:00

AUTUAÇÃO
19/11/2001 06:09

DISTRIBUIÇÃO
19/11/2001 06:09

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955
07/04/1998 21:00

Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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