05/09/2025 04:36

Publicado Decisão em 04/09/2025.
05/09/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 08:23

Decorrido prazo de ENALTA DE NAZARETH MIGUEL em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Publicado Decisão em 23/05/2025.
27/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800998-10.2024.8.14.0104 Requerente Nome: VALMIR SOUSA MARANHAO Endereço: R.

PASTOR ARAUJO, 65, 94 99220-7062, CONQUISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: ENALTA DE NAZARETH MIGUEL Endereço: R.

PASTOR ARAUJO, 65, 94 99220-7062, CONQUISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 ATA DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0800998-10.2024.8.14.0104 Data: 23 de abril de 2025 Horário: 10:55h Local: Sala de audiências Juízo: Fórum de Breu Branco do Estado do Pará Presença: Juiz de direito: Rafael Henrique de Barros Lins Silva Requerente: Valmir Sousa Maranhão Defensor Público: Renan Corrêa Faraon Promotora de Justiça: Ronielen Amâncio Rodrigues Interditanda: Enalta De Nazareth Miguel Acadêmica em Direito: Auria Kailanny dos Santos, matrícula 2201000462.

ABERTA A AUDIÊNCIA: pelo MM.

Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.

Em seguida, passou-se a instrução do feito, com o depoimento pessoal do requerente Sr.

Valmir Sousa Maranhão.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

Logo após, passou-se a oitiva pessoal da interditanda Sra.

Enalta De Nazareth Miguel.

Segue em anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual.

Em ato contínuo foi proferido a seguinte DECISÃO: 1.

Em vista da entrevista realizada ao norte, nomeio como curador especial a advogada Dra.

Rebeca da Silva Bulhões Costa – OAB/PA 38.946, para apresentar contestação por negativa geral, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Ultrapassado o prazo, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação ou outra providência que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Após, manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Atesto a presença/ausência das partes e testemunhas discriminadas na ata de audiência, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo às 11h37min, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por mim, (Graziele Gomes Bezerra) Secretária de Audiência, que o digitei e subscrevi.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
21/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:38

Audiência de interrogatório realizada conduzida por RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA em/para 23/04/2025 10:30, Vara Única de Breu Branco.
07/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 20:35

Juntada de mandado
25/03/2025 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 20:16

Juntada de mandado
26/02/2025 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2025 09:19

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:04

Expedição de Mandado.
04/02/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:24

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:20

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:56

Audiência de Interrogatório (Interdição) designada em/para 23/04/2025 10:30, Vara Única de Breu Branco.
07/12/2024 07:16

Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:09

Decorrido prazo de ENALTA DE NAZARETH MIGUEL em 27/08/2024 23:59.
30/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 03:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800998-10.2024.8.14.0104 Requerente: Nome: VALMIR SOUSA MARANHAO Endereço: TV.

Tarcísio Fiorotti, 85, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido: Nome: ENALTA DE NAZARETH MIGUEL Endereço: TV.

Tarcísio Fiorotti, 85, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E S P A C H O Vistos, etc. 1 - Nos termos do art. 321 do novo CPC/15, determino que a intimação pessoal da parte autora, para que através da Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, e art. 330, §1º, do CPC), EMENDE a inicial, juntando aos autos os seguintes documentos e informações: a) Declaração de idoneidade moral da requerente assinado por duas testemunhas qualificadas; b) Informações sobre a existência de outros irmãos, primos, tios ou dos pais da interditanda e, se falecidos, certidão de óbito. c) Em caso positivo, documentos pessoais dos parentes informados, com a respectiva declaração de que os mesmos nada têm a opor quanto à nomeação da autora para o encargo de curadora, com assinatura devidamente reconhecida. 2–Após, retornem conclusos.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
31/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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