TJPA - 0019033-53.2012.8.14.0401

18/08/2021 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

18/08/2021 15:06

Baixa Definitiva

05/08/2021 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO SANTANA em 04/08/2021 23:59.

28/06/2021 11:00

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021 00:00

Publicado Acórdão em 28/06/2021.

25/06/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 20:22

Conhecido o recurso de LEANDRO SANTANA (APELANTE) e não-provido

21/06/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2021 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2021 13:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2021 14:23

Conclusos para julgamento

05/02/2021 14:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2021 15:51

Juntada de Certidão

27/01/2021 15:48

Juntada de Outros documentos

27/01/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021 14:35

Processo migrado do Sistema Libra

19/12/2020 12:27

REMESSA INTERNA

17/12/2020 15:21

Remessa

17/12/2020 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020 15:12

Remessa - Remessa

17/12/2020 15:12

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/12/2020 15:11

PROCESSOS A DIGITALIZAR

14/12/2020 12:03

A SECRETARIA

11/10/2019 14:12

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

13/05/2019 11:08

OUTROS

08/11/2018 12:08

OUTROS

25/07/2018 10:36

PESQUISA

03/04/2018 13:42

PESQUISA

15/03/2018 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.

07/03/2018 08:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENSO. CONTÉM 01 MÍDIA DIGITAL À FL. 31.

06/03/2018 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2018 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2018 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018 11:16

Mero expediente - Mero expediente

05/03/2018 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2018 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/03/2018 10:37

Remessa - 1 apenso

01/03/2018 10:36

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2018 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO