TJPA - 0801239-18.2023.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2024 17:06
Transitado em Julgado em 01/11/2024
-
01/11/2024 05:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:41
Publicado Edital em 15/10/2024.
-
13/10/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
-
11/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.
Município de Breu Branco/PA.
Tel.: (94)99239-7994 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS A Exma.
Srª.
Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Juíza de Direito Titular da Comarca de Breu Branco, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC..., MANDA QUE SEJA REALIZADA A INTIMAÇÃO DO (A) NACIONAL E.
S.
D.
J., atualmente em local incerto e não sabido, por meio do presente edital, pelo prazo de 15 (quinze dias), dando-lhe publicidade acerca da decisão proferida nos autos do processo 0801239-18.2023.8.14.0104, consistente em MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268), proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, a qual concedeu medidas protetivas em desfavor do requerido, e na oportunidade deverá ser cientificada que, em caso do Sr.
ELINALDO FEITOSA DA CRUZ descumprir as medidas impostas poderá informar à Autoridade Policial ou à Autoridade Judiciária.
E para que não se possa alegar desconhecimento, publica-se o presente edital no diário de justiça eletrônica do Estado, por meio da rede mundial de computadores, nos termos do Art. 257 do CPC/15.
CUMPRA-SE.
Breu Branco/PA, 10 de outubro de 2024.
Eu, ______, THAINA CRISTINA SOARES DA COSTA, Auxiliar Judiciário, o digitei.
THAINA CRISTINA SOARES DA COSTA Auxilia de Secretaria -
10/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:15
Expedição de Edital.
-
10/10/2024 10:13
Desentranhado o documento
-
10/10/2024 10:13
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2024 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:51
Publicado Edital em 19/08/2024.
-
20/08/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
15/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.
Município de Breu Branco/PA.
Tel.: (94)99239-7994 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS A Exma.
Srª.
Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Juíza de Direito Titular da Comarca de Breu Branco, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC..., MANDA QUE SEJA REALIZADA A INTIMAÇÃO DO (A) NACIONAL REQUERIDO: ELINALDO FEITOSA DA CRUZ, atualmente em local incerto e não sabido, por meio do presente edital, pelo prazo de 15 (quinze dias), dando-lhe publicidade acerca da decisão proferida nos autos do processo 0801239-18.2023.8.14.0104, consistente em MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268), proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, a qual concedeu medidas protetivas em desfavor do requerido, e na oportunidade deverá ser cientificada que, em caso do Sr.
ELINALDO FEITOSA DA CRUZ descumprir as medidas impostas poderá informar à Autoridade Policial ou à Autoridade Judiciária.
E para que não se possa alegar desconhecimento, publica-se o presente edital no diário de justiça eletrônica do Estado, por meio da rede mundial de computadores, nos termos do Art. 257 do CPC/15.
CUMPRA-SE.
Breu Branco/PA, 14 de agosto de 2024.
Eu, ______, THAINA CRISTINA SOARES DA COSTA Analista/Auxiliar Judiciário, o digitei.
THAINA CRISTINA SOARES DA COSTA Auxiliar de Secretaria -
14/08/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2024 13:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 02:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 09:26
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 09:22
Desentranhado o documento
-
10/06/2024 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
19/04/2024 19:38
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2024 12:22
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 12:22
Cancelada a movimentação processual
-
01/03/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 09:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 00:02
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 00:01
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2023 00:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2023 00:38
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 09:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 20:07
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 20:07
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 09:12
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 12:37
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
15/06/2023 00:00
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
13/06/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer • Arquivo
Parecer • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000573-07.2011.8.14.0028
Lourival Alves da Silva
Antonio Zucatelli
Advogado: Ivair Martins dos Santos Diniz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/01/2011 13:45
Processo nº 0008788-55.2013.8.14.0301
Municipio de Belem Fazenda Publica Munic...
Roberto Feliciano Saba Rodrigues da Fons...
Advogado: Harley Leopoldo Pereira Sobrinho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 13:27
Processo nº 0811828-56.2024.8.14.0000
Francisco de Paula Lobato Moraes
Arledo Cesar Nunes de Andrade
Advogado: Roberta Mayara Santos de Souza
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/07/2024 20:35
Processo nº 0802640-98.2024.8.14.0045
Gizelia Felix de Andrade
Estok Comercio e Representacoes S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/04/2024 16:57
Processo nº 0066627-04.2014.8.14.0301
Rosana Maria da Silva Carneiro
Celpa Centrais Eletricas do para
Advogado: Jeniffer de Barros Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/12/2014 08:30