23/07/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/01/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/08/2024 11:47

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 10:10

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
03/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 06:38

Decorrido prazo de ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:38

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:38

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:38

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:35

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:35

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 03:43

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0019617-95.2013.8.14.0301 REQUERENTE: ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO, CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO REQUERIDO: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Nome: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Endereço: AV.

NAÇÕES UNIDAS, 8501, 19º AND, ED.

ELDORADO, PINHEIROS, SãO PAULO - SP - CEP: 05425-070 Nome: GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Endereço: AV NAÇÕES UNIDAS 4.777 9º ANDAR, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 05425-070 D E CISÃO

Vistos.

Em observância à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº. 0805236-64.2022.8.14.0000, a qual deferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pela Agravante, determino, por cautela, a suspensão de qualquer ato constritivo que recaia sobre bens e valores da empresa GAFISA S/A, CNPJ nº 01.***.***/0001-07.

Relativamente ao pedido de cancelamento da penhora online RENAJUD de bens juntado no ID 89598979, entendo estar prejudicado, porquanto a pesquisa juntada nos ID's 85828904 e 85828904 foi infrutífera.

Ademais, cumpra-se o restante da decisão de ID 85828900, com a expedição de carta precatória para penhora e avaliação do imóvel ALPHAMALL SALA 208, indicado pela Executada no ID 28452442, cuja matrícula foi juntada no ID 28452445.

Formalizada a penhora, dela se intime o executado, na forma do art. 841, §1º do CPC, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias ou, querendo, proceder nos termos art. 847 do CPC.

Após, conclusos.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Belém, 2 de outubro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
02/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 04:02

Decorrido prazo de ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:02

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:02

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:07

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO em 08/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:56

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:56

Decorrido prazo de ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:56

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:56

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 12:49

Publicado Decisão em 03/02/2023.
09/02/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0019617-95.2013.8.14.0301 REQUERENTE: ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO, CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO REQUERIDO: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DESPACHO

Vistos.

As executadas informaram a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de ID. 55407931.

Após análise das razões recursais das executadas/agravantes, verifico que não lograram êxito em modificar o entendimento deste Juízo sobre a matéria, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada em todos os seus termos.

Defiro parcialmente o pedido de ID. 62996098.

Proceda-se à tentativa de penhora online RENAJUD de bens.

Em caso negativo, determino, desde já, a expedição de carta precatória para penhora e avaliação do imóvel indicado na petição de ID. 62996098 - Pág. 2, item 03.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 01 de fevereiro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
01/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 14:08

Conclusos para decisão
26/05/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 03:17

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 03:17

Decorrido prazo de ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO em 02/05/2022 23:59.
07/05/2022 07:09

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:09

Decorrido prazo de GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:39

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:39

Decorrido prazo de ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:47

Publicado Despacho em 25/04/2022.
26/04/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0019617-95.2013.8.14.0301 REQUERENTE: ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO, CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO REQUERIDO: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

D E S P A C H O

Vistos.

Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito sobre o resultado da pesquisa.

Somente após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 20 de abril de 2022.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
20/04/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:11

Conclusos para despacho
13/04/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0019617-95.2013.8.14.0301 REQUERENTE: ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO, CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO REQUERIDO: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO

Vistos.

Indefiro, por ora, o pedido requerido pelos executados, em razão da recusa oposta pelos exequentes com fundamento na ordem de preferência consignada no art. 835, I do CPC.

Defiro o pedido de penhora sisbajud da empresa GAFISA S/A, CNPJ nº 01.***.***/0001-07, por haver fortes indícios de que a referida pessoa jurídica, em que pese não figurar no polo passivo da presente ação, integra o mesmo grupo econômico dos executados, de maneira a atrair a responsabilidade solidária estatuída no art. 25, §1º do CDC.

Ademais, sendo a pessoa jurídica empresa integrante do mesmo grupo econômico do devedor, responde, para o cumprimento das obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, nos termos do art. 789 do CPC.

Proceda-se à penhora online via SISBAJUD para a satisfação do crédito exequendo no valor de R$ R$ 107.207,01 (cento e sete mil, duzentos e sete reais e um centavo) Havendo a indisponibilidade de valores, intimem-se as devedoras na pessoa de seus advogados, para querendo, apresentarem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).

Após, conclusos.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Belém, 25 de março de 2022.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito em exercício na 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
28/03/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 11:17

Conclusos para decisão
25/03/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 09:00

Cancelada a movimentação processual
01/12/2021 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2021 10:31

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:06

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:06

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 00:38

Publicado Despacho em 28/09/2021.
28/09/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:59

Conclusos para despacho
23/09/2021 11:59

Expedição de Certidão.
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO em 09/07/2021 23:59.
22/06/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 09:06

Juntada de Informações
21/05/2021 13:36

Conclusos para decisão
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/04/2021 23:59.
10/03/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:13

Decorrido prazo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/12/2020 23:59.
17/12/2020 00:13

Decorrido prazo de CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO em 16/12/2020 23:59.
17/12/2020 00:13

Decorrido prazo de ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO em 16/12/2020 23:59.
20/11/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 18:45

Conclusos para despacho
20/07/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2019 12:59

Juntada de Certidão
09/01/2019 16:26

Processo migrado do Sistema Libra
04/12/2018 11:13

REMESSA INTERNA
14/09/2018 16:05

REMESSA INTERNA
24/08/2018 08:48

Remessa
23/08/2018 14:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNIS VERBICARO SOARES (4064595), que representa a parte CARLOS RONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS PORTO (7280066) no processo 00196179520138140301.
22/08/2018 13:59

Remessa
20/08/2018 13:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (5324259), que representa a parte GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (7447216) no processo 00196179520138140301.
20/08/2018 13:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (5324259), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6088369) no processo 00196179520138140301.
20/08/2018 13:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO PUGET OLIVA (4069794), que representa a parte GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (7447216) no processo 00196179520138140301.
20/08/2018 13:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO PUGET OLIVA (4069794), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6088369) no processo 00196179520138140301.
09/04/2018 11:59

AGUARDANDO REMESSA TJE
06/04/2018 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/04/2018 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2018 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/04/2018 11:04

CONCLUSOS
27/03/2018 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2018 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2018 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2018 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2018 11:34

Remessa
22/02/2018 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/09/2017 09:09

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2017 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2017 15:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/05/2017 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/05/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/05/2017 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2017 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2017 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2017 17:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2017 17:23

Remessa
28/04/2017 12:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
26/04/2017 12:26

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2017 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2017 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2017 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/03/2017 09:35

CONCLUSOS
19/12/2016 09:48

CONCLUSOS
15/12/2016 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2016 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2016 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2016 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2016 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2016 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2016 13:07

Remessa
10/11/2016 09:07

AGUARDANDO PRAZO
04/11/2016 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/11/2016 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2016 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2016 12:59

CONCLUSOS
06/07/2016 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2016 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2016 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2016 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2016 18:00

Remessa
04/07/2016 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2016 13:41

AGUARDANDO PRAZO
22/06/2016 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/06/2016 14:07

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
28/03/2016 13:20

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
02/07/2015 09:09

CONCLUSOS
30/06/2015 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2015 13:45

OUTROS
15/06/2015 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS
10/06/2015 16:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2015 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2015 15:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2015 10:33

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
28/05/2015 10:06

À UNAJ
27/05/2015 10:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
27/05/2015 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2015 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/05/2015 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/09/2014 11:24

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/09/2014 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2014 10:18

PRELIMINAR - PRELIMINAR
24/09/2014 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/09/2014 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2014 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/01/2014 10:20

CONCLUSOS
13/12/2013 09:08

CONCLUSOS
16/07/2013 10:28

EM CONCLUSÃO
08/07/2013 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2013 08:42

OUTROS
03/07/2013 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2013 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2013 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2013 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2013 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2013 11:31

Remessa
20/06/2013 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/06/2013 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2013 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2013 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/06/2013 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/06/2013 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2013 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2013 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2013 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2013 19:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2013 19:29

Remessa
14/06/2013 19:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2013 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/06/2013 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/06/2013 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2013 09:07

REMESSA AOS CORREIOS - RA158726939BR - 05425070 - GAFISA - 280gr MP
15/05/2013 09:07

REMESSA AOS CORREIOS - RA158726925BR - 05425070 - GAFISA SPE - 280gr MP
14/05/2013 10:44

AGUARDANDO MANDADO
14/05/2013 10:43

AGUARDANDO MANDADO
13/05/2013 10:05

SETOR CORRESPONDENCIA
13/05/2013 10:04

SETOR CORRESPONDENCIA
10/05/2013 10:33

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/05/2013 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2013 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2013 10:31

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
06/05/2013 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2013 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2013 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2013 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
25/04/2013 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/04/2013 12:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/04/2013 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
16/04/2013 10:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
16/04/2013 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2013

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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