STJ - 0012825-77.2017.8.14.0401

08/09/2022 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/09/2022 13:58

Transitado em Julgado em 08/09/2022

22/08/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709574/2022

22/08/2022 15:58

Protocolizada Petição 709574/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

22/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 19:22

Expedição de Ofício nº 079231/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

18/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de ROBERTO BARBOSA DA SILVA, mas concedido habeas corpus de ofício.

15/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

15/08/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682319/2022

15/08/2022 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 19:18

Protocolizada Petição 682319/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2022

02/08/2022 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2022 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

26/07/2022 12:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/07/2022 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ