09/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de EDEMIL VASCONCELOS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de EDEMIL VASCONCELOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0846929-95.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:59

Expedição de Carta.
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
28/04/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:13

Decorrido prazo de EDEMIL VASCONCELOS em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:13

Decorrido prazo de EDEMIL VASCONCELOS em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EDEMIL VASCONCELOS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de EDEMIL VASCONCELOS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:02

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:06

Expedição de Certidão.
11/08/2024 10:01

Conhecido o recurso de EDEMIL VASCONCELOS - CPF: *81.***.*81-87 (RECORRENTE) e provido
08/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1975 foi incluído.
10/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/12/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:20

Recebidos os autos
29/03/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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