11/07/2025 00:39

Decorrido prazo de VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Publicado Decisão em 11/04/2025.
15/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0002869-80.2003.8.14.0028 REQUERENTE: VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS REQUERIDO: PERPETUA MORAES SANTIS DECISÃO Vistos os autos.

Trata-se de Ação de Inventário e Partilha de bens deixados pela falecida PERPÉTUA MORAES SANTIS, certidão de óbito 70516326 - Pág. 2, datada do ano de 1998, tendo como Inventariante a herdeira VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS, termo assinado id. 70516326 - Pág. 6.

Tal ação foi distribuída em 07/11/2003. 1- Consta da juntada da petição de abertura de inventário e de primeiras declarações dos bens do Espólio, o relato de que a falecida deixou 02 imóveis a inventariar, além de valores em banco, um carro, bem como a existência de 02 herdeiras (VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS e VERA LÚCIA MORAES SANTIS), id. 70516325 - Pág. 2-3 e 70516327 - Pág. 2-5; 2- Relatou-se ainda a existência de transação de outros imóveis para terceiros, precedente ao falecimento da Inventariada, no entanto, continuam em nome dela, portanto, foi requerido a expedição de alvará judicial para transferência de titularidade da propriedade de tais bens; 3- Juntou-se procuração, certidão de óbito e documentos dos bens inventariados e dos que foram transacionados; 4- Decisão de nomeação da Inventariante, bem como determinando a citação das Fazendas para manifestarem; 5- Juntada de petição de revogação de poderes ao advogado constituído, id. 70516485 - Pág. 3; 6- Petição da advogada desconstituída requerendo arbitramento de honorários, id. 70516485 – Pág. 6-7; 7- Decisão id. 70516487 - Pág. 1, indeferindo o pedido de arbitramento de honorários (ação própria), bem como determinando a Inventariante efetuar a emenda da inicial no que pertine ao valor atribuído à causa; 8- Petição de habilitação de suposto companheiro, inclusive, com juntada de documentos, id. 70516487 - Pág. 3-4; 9- Petição de emenda da inicial, id. 70516489 - Pág. 4; 10- Petição de Terceiro – Jose Carlos Avancini - requerendo expedição de alvará judicial autorizando a transferência de um dos bens do Espólio e transacionado antes do falecimento, id. 70516489 - Pág. 8 e 70516490 – Pág. 1-5; 11- Nova petição do Habilitante/companheiro requerendo apreciação do seu pedido de habilitação, inclusive, noticiando da existência de outro processo tramitando sob o número 0000252-69.2007.8.14.0028, envolvendo um bem imóvel que deveria fazer parte do acervo do Espólio, id. 70516565 - Pág. 5; 12- Decisão id. 70516569 – Pág. 4, determinando Inventariante manifestar-se quanto ao pedido de expedição de alvarás judiciais referentes as transações de lotes, negociados anteriormente ao falecimento da inventariada, bem como sobre convivência em união estável com Jorge; 13- Petição da Inventariante anuindo com o pedido de expedição de alvará judicial para transferência de titularidade dos quatro imóveis já transacionados e descritos para o nome dos respectivos adquirentes à época; contestou a habilitação de Jorge do Vale Sousa, alegando não ter havido união estável entre ele e a falecida, requerendo ainda fosse determinado que ele procedesse com deposito judicial de suposto aluguel de imóvel do Espólio.

Por fim, informou que a herdeira Vera faleceu, requerendo ainda a habilitação dos seus sucessores (HALF LINDEMBERG CABRAL SANTIS, RALFREDO GUTEMBERG SANTIS CABRAL MENDES e ANTONIO DE ARAÚJO SANTIS NETO), juntando inclusive, respectivas procurações, id. id. 70516569 - Pág. 6 e 70516579 - Pág. 1-6; 14- Decisão id. 70516585 - Pág. 5-7, deferindo a expedição dos respectivos alvarás judiciais dos imóveis alienados pela falecida Perpétua aos Terceiros aqui qualificados, inclusive, determinou que tal decisão fosse transladada para os respectivos autos em apensos. 15- Percebo ainda que a decisão supra determinou expedição de alvará judicial para levantamento de valores perante o Banco HSBC, bem como deferiu a habilitação dos herdeiros de Vera (falecida no decorrer do processo), e, designou audiência para ouvir o suposto companheiro da falecida; 16- Expedição de alvará judicial – Banco, id. 70516588 - Pág. 1; 17- Expedição de Mandado de averbação Registro Imóvel, id. 70516588 - Pág. 3 e 70516591 - Pág. 1-2; 18- Juntada de ata de audiência, 70516591 - Pág. 4-6, no que pertine ao pedido de habilitação do companheiro Jorge, inclusive, abrindo prazo para apresentação de memoriais das partes; 19- Juntada de petição do Habilitante, inclusive, informando a existência de outros bens que devem compor o acervo do Espólio, com juntada de documentos, id. 70516591 - Pág. 7 e 70516603 - Pág. 1-3; 20- Nova juntada de petição da Inventariante impugnando o pedido de habilitação, id. 70516606 - Pág. 2-4; 21- Expedição de alvará judicial referente ao bem imóvel – autos em apenso, id. 70516606 - Pág. 5; 22- DECISÃO ID. 70516609 - Pág. 5-6, RECONHECENDO DE FORMA INCIDENTAL A UNIÃO ESTÁVEL NOTICIADA NOS AUTOS E DEFERINDO A HABILITAÇÃO DE JORGE.

Contudo, consta da decisão que os bens da herança do companheiro depende de dilação probatória, inclusive, determinou que as partes especificassem as provas que iriam produzir – decisão datada de 28/07/2016; 23- Certidão de que as partes foram devidamente intamadas para especificarem as provas, porém, não houve manifestações, id. 70516614 - Pág. 4 – datado de 26/07/2019; 24- Ato ordinatório determinando ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO e intimação das partes, id.

Num. 73237214 - Pág. 1 – datado de 03/08/2022. 25- Decisão relatando que os autos estava paralisado e determinou a intimação da Inventariante dar prosseguimento ao feito, sob pena de remoção do cargo, datada de 23/06/2024, id. 111988448 - Pág. 1; 26- Petição da Inventariante, id. 124097601 - Pág. 1,relatando dificuldades para dar andamento no processo no prazo legal, requerendo ainda dilação de prazo para providenciar juntada de laudo de avaliação dos bens inventariados; 27- Por fim, nova juntada de petição dos herdeiros por representação HALF LINDEMBERG CABRAL SANTIS e RALFREDO GUTEMBERG SANTIS CABRAL MENDES, requerendo novamente suas respectivas habilitações (Genitora Vera - falecida), bem como informou que o outro herdeiro por representação ANTONIO DE ARAÚJO SANTIS NETO, faleceu na data de 05/04/2018; ERA O QUE IMPORTAVA RELATAR, DECIDO.

Desde logo, verifico que a tramitação do feito se alonga no tempo, sendo inequívoco que o prazo previsto no artigo 611 do CPC já se encontra expirado. É dever do inventariante proceder aos atos necessários à gestão eficaz e transparente do acervo de bens, de modo a preservar o patrimônio do De Cujus em benefício de todos os herdeiros.

IMPERIOSO ser alertado que como já houve a juntada de manifestação tanto da inventariante, quanto do companheiro Habilitado, divergindo da relação dos bens arrolados nesses autos, bem como deles serem avaliados pelo Oficial avaliador do Juízo e partilhado entre as partes na forma da lei, desde já, deixo consignado que existe ação ordinária (dissolução de condomínio), e que eventual discordância sobre a titularidade de tais propriedades/posses e/ou valores atribuídos aos bens e que pertenceriam ao inventariado é assunto que demanda ampla dilação probatória, questão que transcende os limites da AÇÃO DE INVENTÁRIO, devendo ser discutidos em vias ordinárias, caso queiram.

Destarte, se restar evidente questão litigiosa externa, está não poderá ser tratada nesses autos e menos ainda que estes a aguardem solucionar ad infinitum, para tanto existindo, adiante e na eventualidade de assim o ser de direito, a sobrepartilha, na forma do art. 669, III do CPC, portanto, determino a intimação da Inventariante para que seja procedido à apresentação de uma petição específica contendo: a) Plano de partilha com os bens inventariados e não controvertidos (devendo ser partilhado em frações ideais), contendo a individualização do percentual/valores dos bens e do recebimento de cada quota parte da herança dos respectivos herdeiros, conforme preceitua os artigos 610 a 659 do CPC e os artigos 1.829 e seguintes do Código Civil, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Ademais, como questão de ordem e em razão da notícia da existência de herdeiro já habilitado por representação e pré-morto – ANTONIO DE ARAÚJO SANTIS NETO – e a tramitação desses autos, é necessário esclarecer se abriu inventário quanto a ele (art. 1.829 e ss CC/02), devendo, em caso negativo, o Inventariante proceder às respectivas qualificações dos sucessores, bem como suas respectivas habilitações; c) qualificação completa de todos os sucessores, inclusive, estado civil, para fins de efetuar futura averbação do formal de partilha, com a juntada da certidão de casamento (se for o caso), na forma do art. 1.829 e seguintes do Código Civil/2002; d) juntada dos comprovantes das propriedades somente dos bens incontroversos do De Cujus a serem partilhados, tais como Matrícula ou Registro imobiliário atualizados, ITR, IPTU e de eventuais bens móveis e semoventes (CRLV-veículos, Cartão IMA, e outros) listados nas primeiras declarações/última; e) Providenciar abertura do procedimento administrativo para apuração do ITCMD perante a Fazenda Estadual dos bens arrolados, bem como proceder com a juntada da respectiva CERTIDÃO DE PAGAMENTO / DESONERAÇÃO DE ITCD; f) juntada das Certidões de quitações fiscais amplas em nome do De Cujus perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal; g) Por fim, à Secretaria, considerando que observo que as Fazendas ainda não foram citadas, determino a expedição de citação das Fazendas Federal, Estadual e Municipal; h) Intimem-se as partes; i) Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Decisão desde já publicada e registrada por meio do sistema PJE.

Serve a presente como Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Marabá, datado e assinado eletronicamente.

ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
09/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 02:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
24/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 06:16

Decorrido prazo de VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:11

Decorrido prazo de VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0002869-80.2003.8.14.0028 AÇÃO:INVENTÁRIO (39) REQUERENTE:Nome: VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS Endereço: desconhecido REQUERIDO(A):Nome: PERPETUA MORAES SANTIS Endereço: desconhecido Decisão Cuida-se de processo de inventário de Perpétua Moraes Santis.

Nomeada a requerente VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS inventariante.

Pedido de habilitação como meeiro de JORGE DO VALE SOUSA.

Juntou sentença de processo de justificação da união estável.

A inventariante se manifestou pelo indeferimento do pedido de habilitação do meeiro.

Foi deferida a habilitação do meeiro JORGE DO VALE SOUSA.

O processo encontra-se paralisado.

Assim, INTIME-SE a inventariante para dar andamento ao feito, juntando a avalição imobiliária dos bens imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Intimem-se e cumpra-se.

Serve a presente, mediante cópia, como CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, OFÍCIO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário.

Marabá-PA, datado e assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz de Direito.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00028698020038140028_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071623463800000000067246166 00028698020038140028_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071623464800000000067246167 00028698020038140028_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071623465600000000067246168 00028698020038140028_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071623470700000000067246169 00028698020038140028_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071623471900000000067246170 00028698020038140028_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071623473200000000067246208 00028698020038140028_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071623474200000000067246209 00028698020038140028_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071623475200000000067246210 00028698020038140028_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071623480600000000067246211 00028698020038140028_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071623481700000000067246214 00028698020038140028_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071623482500000000067246290 00028698020038140028_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071623483700000000067246294 00028698020038140028_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071623484500000000067246295 00028698020038140028_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071623485300000000067246296 00028698020038140028_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071623490000000000067246297 00028698020038140028_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071623490900000000067246326 00028698020038140028_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071623491300000000067246328 00028698020038140028_parte_0018.pdf Documento de Migração 22071623492000000000067246330 00028698020038140028_parte_0019.pdf Documento de Migração 22071623493000000000067246331 00028698020038140028_parte_0020.pdf Documento de Migração 22071623494000000000067246332 00028698020038140028_parte_0021.pdf Documento de Migração 22071623495100000000067246345 00028698020038140028_parte_0022.pdf Documento de Migração 22071623500100000000067246348 00028698020038140028_parte_0023.pdf Documento de Migração 22071623500800000000067246351 00028698020038140028_parte_0024.pdf Documento de Migração 22071623501800000000067246353 00028698020038140028_parte_0025.pdf Documento de Migração 22071623502700000000067246354 00028698020038140028_parte_0026.pdf Documento de Migração 22071623503800000000067246362 00028698020038140028_parte_0027.pdf Documento de Migração 22071623504400000000067246367 00028698020038140028_parte_0028.pdf Documento de Migração 22071623505100000000067246375 00028698020038140028_parte_0029.pdf Documento de Migração 22071623505500000000067246383 00028698020038140028_parte_0030.pdf Documento de Migração 22071623510200000000067246396 00028698020038140028_parte_0031.pdf Documento de Migração 22071623510700000000067246400 00028698020038140028_parte_0032.pdf Documento de Migração 22071623511300000000067246406 00028698020038140028_parte_0033.pdf Documento de Migração 22071623511900000000067246410 00028698020038140028_parte_0034.pdf Documento de Migração 22071623512300000000067246420 00028698020038140028_parte_0035.pdf Documento de Migração 22071623512800000000067246422 00028698020038140028_parte_0036.pdf Documento de Migração 22071623513100000000067246426 00028698020038140028_parte_0037.pdf Documento de Migração 22071623513500000000067246429 00028698020038140028_parte_0038.pdf Documento de Migração 22071623513900000000067246432 00028698020038140028_parte_0039.pdf Documento de Migração 22071623514400000000067246444 00028698020038140028_parte_0040.pdf Documento de Migração 22071623514800000000067246446 00028698020038140028_parte_0041.pdf Documento de Migração 22071623515400000000067246447 00028698020038140028_parte_0042.pdf Documento de Migração 22071623515700000000067246450 00028698020038140028_parte_0043.pdf Documento de Migração 22071623515800000000067246455 00028698020038140028_parte_0044.pdf Documento de Migração 22071623520300000000067246459 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080312440455400000069866231
29/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 01:46

Decorrido prazo de VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS em 26/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 08:28

Conclusos para decisão
15/08/2022 00:51

Decorrido prazo de PERPETUA MORAES SANTIS em 12/08/2022 23:59.
15/08/2022 00:51

Decorrido prazo de VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
05/08/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 23:53

Processo migrado do sistema Libra
16/07/2022 23:53

Juntada de documento de migração
16/07/2022 23:53

Juntada de documento de migração
16/07/2022 23:53

Juntada de documento de migração
16/07/2022 23:53

Juntada de documento de migração
16/07/2022 23:53

Juntada de documento de migração
16/07/2022 23:53

Juntada de documento de migração
16/07/2022 23:53

Juntada de documento de migração
16/07/2022 23:52

Juntada de documento de migração
16/07/2022 21:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/07/2022 21:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2022 10:33

Remessa
12/07/2021 10:53

REMESSA INTERNA
06/07/2021 11:27

Remessa
05/07/2021 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/07/2021 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2021 13:58

Mero expediente - Mero expediente
28/01/2021 11:19

CONCLUSOS
20/01/2021 16:49

CONCLUSOS
30/09/2020 11:29

CONCLUSOS
10/08/2020 11:36

CONCLUSOS
04/12/2019 09:44

CONCLUSOS
20/11/2019 09:44

CONCLUSOS
19/11/2019 15:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/11/2019 10:24

CONCLUSOS
22/08/2019 11:41

CONCLUSOS
29/07/2019 17:25

CONCLUSOS
29/07/2019 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/07/2019 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2019 16:10

CERTIDAO - CERTIDAO
11/10/2018 12:03

AGUARDANDO PRAZO
04/10/2018 15:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2018 15:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VILMA ROSA LEAL DE SOUZA (24330507), que representa a parte RALPH LINDEMBERG CABRAL SANTIS (26414720) no processo 00028699220038140028.
04/10/2018 14:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VILMA ROSA LEAL DE SOUZA (24330507), que representa a parte ANTONIO DE ARAUJO SANTIS NETO (26415691) no processo 00028699220038140028.
04/10/2018 14:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLI SIQUEIRA FRONCHETI (4064916), que representa a parte JORGE DO VALE SOUSA (4034591) no processo 00028699220038140028.
03/10/2018 12:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA (24312041), que representa a parte VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS (26318224) no processo 00028699220038140028.
03/10/2018 12:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS no processo 00028699220038140028.
03/10/2018 12:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA (24312041), que representa a parte VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS (26318224) no processo 00028699220038140028.
03/10/2018 10:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA, que representava a parte VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS no processo 00028699220038140028.
24/09/2018 09:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/09/2018 16:44

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/09/2018 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/08/2018 09:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/08/2018 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2018 08:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PROTOCOLO - *00.***.*04-62 (920526) do processo 00028699220038140028.Motivo: retificação
02/08/2018 08:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA (920523) do processo 00028699220038140028.Motivo: já assoc no env
04/05/2018 11:10

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/05/2018 13:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/12/2017 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS
13/12/2017 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS
30/11/2017 15:54

PROVIDENCIAR OUTROS
30/11/2017 15:42

PROVIDENCIAR OUTROS
08/11/2017 15:43

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2017 13:21

AGUARDANDO PUBLICACAO
23/02/2017 14:48

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/02/2017 16:21

Desarquivamento - com a finalização do recadastro resultaram arquivados 57 processos conforme relatório anexo, entretanto, verificou-se posteriormente que os seguintes processos não haviam sido recadastrados, por equívoco: 1) 00034033820148140028, 2) 0001
22/02/2017 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2017 16:19

CERTIDAO - CERTIDAO
27/01/2017 18:47

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
26/01/2017 14:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/01/2017 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2017 14:50

CERTIDAO - CERTIDAO
16/09/2016 17:13

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
05/08/2016 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS
29/07/2016 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2016 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/07/2016 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2016 10:25

CONCLUSOS
07/07/2016 08:31

CONCLUSOS
12/04/2016 13:14

CONCLUSOS
08/04/2016 08:50

CONCLUSOS
15/12/2015 09:33

CONCLUSOS
30/11/2015 15:20

CONCLUSOS
29/07/2015 09:35

CONCLUSOS
03/06/2015 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2015 09:06

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ para Vara 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL
29/05/2015 14:38

À DISTRIBUIÇÃO
27/05/2015 14:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/05/2015 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2015 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/05/2015 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2015 13:05

OUTROS
24/11/2014 10:54

OUTROS
03/09/2014 15:06

OUTROS
02/09/2014 15:28

OUTROS
26/08/2014 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2014 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2014 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/01/2014 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2014 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2014 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2013 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/08/2013 16:55

Remessa - PARTE: VOLANDA GEMMA..
28/08/2013 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2013 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2013 14:13

VISTAS AO ADVOGADO - 05 volumes
28/08/2013 14:13

VISTAS AO ADVOGADO - 05 volumes
22/08/2013 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/08/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2013 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2013 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2013 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2013 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2013 16:40

Remessa - PARTE: JORGE VALE
19/08/2013 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2013 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2013 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/08/2013 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/08/2013 11:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/08/2013 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2013 09:47

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
09/08/2013 09:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/08/2013 09:08

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/08/2013 09:08

AGUARDANDO AUDIENCIA
29/07/2013 09:48

OUTROS
23/05/2013 12:03

Remessa
23/05/2013 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2013 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2013 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2013 08:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/03/2013 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2013 09:26

OUTROS
12/12/2012 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/12/2012 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2012 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/11/2012 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/11/2012 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2012 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2012 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2012 15:03

Remessa
12/11/2012 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2012 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2012 12:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
24/09/2012 12:15

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INICIAL
03/08/2012 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/06/2012 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2012 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2012 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2012 13:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/05/2012 13:56

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INTERMEDIARIA
17/05/2012 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028699220038140028: - Valor de causa inserido: 54837.66.
10/04/2012 09:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/04/2012 09:16

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ para Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE M
09/04/2012 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028699220038140028: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7687 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7687.
30/03/2012 09:28

À DISTRIBUIÇÃO
15/03/2012 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS
12/03/2012 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/03/2012 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2012 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2012 12:22

OUTROS
09/01/2012 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2012 13:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/10/2011 14:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/09/2011 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2011 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2011 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2011 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2011 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2011 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2011 09:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/02/2011 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/12/2010 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/12/2010 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2010 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2010 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2010 11:26

Remessa
03/12/2010 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2010 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2010 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2010 16:23

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
15/11/2010 12:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/11/2010 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2010 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2010 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/04/2010 15:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
25/03/2010 13:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - processos no gabinete.
30/11/2009 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/11/2009 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MONA KAYLA MIRANDA SANTOS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
19/11/2009 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2009 08:59

Despacho
21/10/2009 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/10/2009 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SARA MOREIRA GOMES - GAB. DA 2ª VARA CIVEL.
15/10/2009 12:56

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 11127168 - Processo apenso número 200919048030
07/10/2009 11:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - mesa do lado esquerdo.
26/08/2009 11:16

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 028200919037497
21/08/2009 09:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/06/2009 14:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - APENSO AO 2007.1004.223-1 E 2007.1004.176-2.JUNTADAS PETIÇOES.
29/06/2009 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - apenso ao 2007.1004.223-1 e 2007.1004.176-2.
22/05/2009 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - APENSO AO 2007.1004.223-1 E 2007.1004.176-2.
21/05/2009 02:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/07/2008 10:34

VISTAS AO ADVOGADO - proc; c/ Dra. Vilma Rosa Leal. Recebido por: MONA KAYLA MIRANDA SANTOS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
23/07/2008 10:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243550382- Alteração da Parte de número :VOLANDA GEMMA MORAES SANTIS inclusão do AdvogadoVILMA ROSA LEAL
16/07/2008 14:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Apenso nº. 20.***.***/0042-23-1 e *00.***.*04-76-2.
01/07/2008 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/07/2008 08:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DO SOCORRO SILVA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
18/06/2008 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2008 08:07

Despacho
26/03/2008 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/03/2008 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso ao nº. *00.***.*04-23-1 e *00.***.*04-76-2.. Recebido por: SARA MOREIRA GOMES - GAB. DA 2ª VARA CIVEL.
12/02/2008 14:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Recente parte superior.- Ano 2003. Apenso ao nº. *00.***.*04-23-1 e *00.***.*04-76-2.
31/01/2008 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/01/2008 14:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DO SOCORRO SILVA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL.
29/01/2008 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2008 14:08

Intimação
30/11/2007 06:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/11/2007 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SARA MOREIRA GOMES - GAB. DA 2ª VARA CIVEL.
30/10/2007 13:41

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 028200710042231
26/10/2007 09:35

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 028200710041762
26/10/2007 09:22

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 689345642- Alteração de Classe- Antiga :97228 Inventário- TpVara 1 ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS - Justificativa : o tipo de vara esta errado
03/09/2007 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
01/09/2007 14:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/07/2007 16:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
06/06/2007 09:55

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - na caixa amarela em cima da mesa do computador.
30/01/2007 11:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - próximo lote conclusos..
18/12/2006 14:41

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - na caixa amarela no armário de ferro. ag. resposta de ofício.
27/11/2006 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/11/2006 06:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/11/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DO SOCORRO SILVA DA SILVA - SEC. DO 2º OFICIO CIVEL DE MARABA.
20/11/2006 00:00

UNAJ - Recebido por: MAYANNA SILVA DE SOUZA - UNAJ.
17/11/2006 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/11/2006 00:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Com Wilsinho para postagem.. Recebido por: MARIA DO SOCORRO SILVA DA SILVA - SEC. DO 2º OFICIO CIVEL DE MARABA.
18/08/2005 08:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Proc. aguardando cumprir despacho - lote Inventário.
18/08/2005 05:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/08/2005 06:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/08/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2005 00:00

Intimação
01/02/2005 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/02/2005 05:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2004 12:13

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO
21/09/2004 03:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/09/2004 10:16

VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO
10/09/2004 10:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA28 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-59
10/09/2004 10:35

VINCULAÇÃO
15/08/2004 13:20

VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO
13/08/2004 06:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA28 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-57
13/08/2004 06:45

VINCULAÇÃO
30/06/2004 06:57

VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO
28/06/2004 09:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA28 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-37
28/06/2004 09:55

VINCULAÇÃO
18/05/2004 06:46

AGUARD.MANIFEST.PARTE
18/05/2004 03:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/04/2004 06:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/04/2004 03:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2004 06:43

VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO
22/03/2004 06:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA28 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-36
22/03/2004 06:39

VINCULAÇÃO
16/02/2004 08:39

AGUARD.MANIFEST.PARTE
16/02/2004 05:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2003 08:24

AGUARD.MANIFEST.PARTE
09/12/2003 05:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2003 08:53

AGUARDANDO CUMPRI DESPA
26/11/2003 05:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/11/2003 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2003 08:57

AUTUAÇÃO
18/11/2003 08:57

AUTUAÇÃO
18/11/2003 06:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/2003 10:08

DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUICAO
10/11/2003 10:08

DISTRIBUIÇÃO
10/11/2003 10:08

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2003

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000960-65.2010.8.14.0801

Maria de Fatima Penha Nascimento

Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Med...

Advogado: Wallaci Pantoja de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2010 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0000960-65.2010.8.14.0801

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Maria de Fatima Penha Nascimento

Advogado: Wallaci Pantoja de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0814256-69.2024.8.14.0401

Manoel Vieira Amaral

Delegacia de Protecao a Pessoa Idosa

Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0814256-69.2024.8.14.0401

Delegacia de Protecao a Pessoa Idosa

Manoel Vieira Amaral

Advogado: Arlindo de Jesus Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0018728-17.2017.8.14.0006

Paulo de Tacio Araujo Almeida

Advogado: Marcus Nascimento do Couto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2017 14:39

Exibir Processo