03/09/2024 21:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2024 21:49

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ROMANA GONCALVES REIS em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ROMANA GONCALVES REIS em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
31/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:50

Expedição de Carta.
25/07/2024 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 08:14

Recebidos os autos
11/06/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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