TJPA - 0859909-06.2024.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 11:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
04/09/2025 13:49
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2025 11:03
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
04/09/2025 11:02
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
04/09/2025 11:02
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
04/09/2025 11:01
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
04/09/2025 10:21
Audiência de justificação realizada conduzida por AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE em/para 03/09/2025 10:00, 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
03/09/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 08:23
Juntada de identificação de ar
-
30/07/2025 09:49
Audiência de Justificação designada em/para 03/09/2025 10:00, 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
30/07/2025 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/07/2025 02:42
Decorrido prazo de ALICE NASCIMENTO ESTUMANO em 14/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:44
Decorrido prazo de ALICE NASCIMENTO ESTUMANO em 16/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 01:44
Decorrido prazo de Maximiliana de Amorim Ferreira em 16/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 09:20
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
06/07/2025 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
-
24/06/2025 10:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0859909-06.2024.8.14.0301 DESPACHO I - Em conformidade com a manifestação ministerial de Id. 140423119, bem como a fim de resguardar a segurança jurídica que deve nortear os processos, designo audiência de justificação para o dia 03/09/2025, às 10 horas, a ser realizada por neste gabinete, para oitiva da autora, de suas irmãs e irmãos, e de eventuais testemunhas que podem ajudar a elucidar o caso.
II – Intimem-se as partes, por AR, para comparecimento em audiência.
III – Fica facultado o comparecimento via telepresencial, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3Ameeting_MjYwYzg2MDItMGMyOS00NjRkLWIwNjEtOTY4NTJmYmI0MWI3@thread.v2/0?context={"Tid"%3A"5f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5"%2C"Oid"%3A"d7eabb89-3186-4817-8550-e1249443b57c"} IV – Remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência da presente decisão.
Servirá a presente como carta, mandado, ofício.
Belém, data registrada no sistema AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
23/06/2025 14:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/06/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
03/05/2025 03:43
Decorrido prazo de Maximiliana de Amorim Ferreira em 30/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 01:11
Decorrido prazo de ALICE NASCIMENTO ESTUMANO em 28/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 00:20
Publicado Despacho em 04/04/2025.
-
07/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 14:13
Juntada de Petição de parecer
-
03/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859909-06.2024.8.14.0301 AUTOR: ALICE NASCIMENTO ESTUMANO REU: MAXIMILIANA DE AMORIM FERREIRA Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos para ulteriores de direito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072716193356200000113807994 Procuração Alice Estumano Instrumento de Procuração 24072716193390800000113807995 RG Documento de Identificação 24072716193439300000113807996 Comprovante de Residência Documento de Identificação 24072716193486500000113807997 Certidão de Casamento Alice Documento de Comprovação 24072716193522700000113807998 Certidão de Nascimento Alice Documento de Comprovação 24072716193571800000113807999 Certidão de Nascimento Maximiliana - Mãe da Alice Documento de Comprovação 24072716193610700000113808000 PORTARIA ALICE NASCIMENTO Documento de Comprovação 24072716193648900000113808001 DOU - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Documento de Comprovação 24072716193686900000113808002 Ofício de Comunicação para o Banco Documento de Comprovação 24072716193738500000113808003 E-Mail Recebido Documento de Comprovação 24072716193772600000113808004 Despacho Despacho 24072913380428700000113832734 Despacho Despacho 24072913380428700000113832734 Parecer Parecer 24100914002273600000120745146 Parecer Parecer 24100914095323100000120747297 Despacho Despacho 24120413490933900000124075302 Emenda à Inicial Petição 25020522325545700000127099275 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 25020522325562500000127099277 -
02/04/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 08:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
08/02/2025 14:20
Decorrido prazo de Maximiliana de Amorim Ferreira em 28/01/2025 23:59.
-
05/02/2025 22:32
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:15
Publicado Despacho em 06/12/2024.
-
16/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
05/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859909-06.2024.8.14.0301 AUTOR: ALICE NASCIMENTO ESTUMANO REU: MAXIMILIANA DE AMORIM FERREIRA DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora, na pessoa de seu patrono, a fim de que atenda ao parecer de Id. 128927205, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO.
Belém, data registrada no sistema.
AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
04/12/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 14:09
Juntada de Petição de parecer
-
09/10/2024 14:00
Juntada de Petição de parecer
-
01/10/2024 01:59
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
29/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
-
27/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859909-06.2024.8.14.0301 AUTOR: ALICE NASCIMENTO ESTUMANO REU: MAXIMILIANA DE AMORIM FERREIRA Defiro o pedido de justiça gratuita.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos para ulteriores de direito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072716193356200000113807994 Procuração Alice Estumano Instrumento de Procuração 24072716193390800000113807995 RG Documento de Identificação 24072716193439300000113807996 Comprovante de Residência Documento de Identificação 24072716193486500000113807997 Certidão de Casamento Alice Documento de Comprovação 24072716193522700000113807998 Certidão de Nascimento Alice Documento de Comprovação 24072716193571800000113807999 Certidão de Nascimento Maximiliana - Mãe da Alice Documento de Comprovação 24072716193610700000113808000 PORTARIA ALICE NASCIMENTO Documento de Comprovação 24072716193648900000113808001 DOU - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Documento de Comprovação 24072716193686900000113808002 Ofício de Comunicação para o Banco Documento de Comprovação 24072716193738500000113808003 E-Mail Recebido Documento de Comprovação 24072716193772600000113808004 -
26/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 12:21
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2024 04:03
Decorrido prazo de ALICE NASCIMENTO ESTUMANO em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 04:03
Decorrido prazo de Maximiliana de Amorim Ferreira em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 04:03
Decorrido prazo de ALICE NASCIMENTO ESTUMANO em 21/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 03:08
Publicado Despacho em 31/07/2024.
-
31/07/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859909-06.2024.8.14.0301 AUTOR: ALICE NASCIMENTO ESTUMANO REU: MAXIMILIANA DE AMORIM FERREIRA Defiro o pedido de justiça gratuita.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Após, conclusos para ulteriores de direito.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072716193356200000113807994 Procuração Alice Estumano Instrumento de Procuração 24072716193390800000113807995 RG Documento de Identificação 24072716193439300000113807996 Comprovante de Residência Documento de Identificação 24072716193486500000113807997 Certidão de Casamento Alice Documento de Comprovação 24072716193522700000113807998 Certidão de Nascimento Alice Documento de Comprovação 24072716193571800000113807999 Certidão de Nascimento Maximiliana - Mãe da Alice Documento de Comprovação 24072716193610700000113808000 PORTARIA ALICE NASCIMENTO Documento de Comprovação 24072716193648900000113808001 DOU - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Documento de Comprovação 24072716193686900000113808002 Ofício de Comunicação para o Banco Documento de Comprovação 24072716193738500000113808003 E-Mail Recebido Documento de Comprovação 24072716193772600000113808004 -
29/07/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2024 16:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/07/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
27/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801107-09.2024.8.14.0012
Dulcilene Ribeiro Rodrigues
Rildo Pinto Rodrigues
Advogado: Natasha Carneiro Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/04/2024 12:31
Processo nº 0002978-16.2015.8.14.0015
Diego Sousa Monteiro
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Geraldo de Mendonca Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/06/2023 15:32
Processo nº 0860613-19.2024.8.14.0301
Arrais &Amp; Cia LTDA - ME
Movida Locacao de Veiculos S.A.
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/07/2024 17:23
Processo nº 0860613-19.2024.8.14.0301
Arrais &Amp; Cia LTDA - ME
Movida Locacao de Veiculos S.A.
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/04/2025 12:05
Processo nº 0806338-38.2024.8.14.0005
Abeos Oliveira da Silva
Advogado: Juliana Sleiman Murdiga
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/08/2024 16:51