27/07/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
27/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS ATO ORDINATÓRIO De ordem, procedo a intimação do Dr.

VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS, OAB 30929, a fim de que apresente resposta à acusação, conforme determinado em ID 132250887.

Belém, 23 de julho de 2025.

WANER AUGUSTO LOUREIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria
23/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:05

Juntada de ato ordinatório
15/07/2025 15:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:55

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
17/01/2025 20:13

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 11:03

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:20

Juntada de Mandado
28/11/2024 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência
26/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:34

Juntada de despacho
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
24/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:29

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:21

Juntada de despacho
21/06/2022 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:28

Conclusos para despacho
03/09/2021 09:52

Processo migrado do sistema Libra
03/09/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008612520208141875: - Tipo de Prioridade alterada para RP.
03/09/2021 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008612520208141875: - O asssunto 9859 foi removido. - O asssunto 3608 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9859 para 3608. - Nr inquerito alterado de 00196/2020.100057-
03/09/2021 09:32

Definitivo - Arquivado ILP para Migrear.
10/06/2021 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/06/2021 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2021 09:55

REMESSA INTERNA
06/04/2021 09:46

Remessa
11/01/2021 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2592-36
11/01/2021 11:47

Remessa
11/01/2021 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2021 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2020 16:15

A SECRETARIA - A SECRETARIA
19/11/2020 10:09

Remessa
04/11/2020 10:46

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
04/11/2020 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 10:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
29/10/2020 11:27

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
27/10/2020 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2020 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 12:07

Recurso - Recurso
16/09/2020 10:56

CONCLUSOS
08/09/2020 10:54

CONCLUSOS
04/09/2020 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2020 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1205-27
04/09/2020 10:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: erro de classe - Classe antiga: 11672, Classe nova: 11289
04/09/2020 09:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/09/2020 09:29

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
04/09/2020 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2020 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2020 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2020 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2020 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2020 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1205-27
03/09/2020 13:15

Remessa
03/09/2020 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2020 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2020 09:52

VISTAS AO PROMOTOR
13/08/2020 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
13/08/2020 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/08/2020 13:19

OUTROS
12/08/2020 13:12

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
12/08/2020 13:12

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
12/08/2020 13:12

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
12/08/2020 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2020 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2020 13:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/08/2020 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2020 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
03/08/2020 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2020 15:20

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
30/07/2020 18:00

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará
30/07/2020 17:59

Denúncia - Denúncia
30/07/2020 17:59

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
30/07/2020 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2020 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2020 17:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/07/2020 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2020 16:18

CERTIDAO - CERTIDAO
22/07/2020 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 15:58

Mero expediente - Mero expediente
22/07/2020 15:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/07/2020 14:17

Documento - Documento
22/07/2020 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 14:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/07/2020 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2020 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2020 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2020 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2020 14:06

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
22/07/2020 14:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/07/2020 14:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/07/2020 14:06

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
22/07/2020 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000861-25.2020.8.14.1875 em distribuição por continuidade
22/07/2020 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA
22/07/2020 13:59

Remessa
22/07/2020 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2020 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2020 11:39

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
10/07/2020 11:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
10/07/2020 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/07/2020 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/07/2020 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000861-25.2020.8.14.1875 em distribuição por continuidade
10/07/2020 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA
29/06/2020 11:09

Documento - Documento
29/06/2020 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2020 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/06/2020 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2020 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/06/2020 17:05

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
25/06/2020 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2020 17:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/06/2020 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/06/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2020 16:24

Documento - Documento
24/06/2020 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2020 15:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/06/2020 15:44

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
24/06/2020 15:44

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
24/06/2020 15:44

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
24/06/2020 15:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
24/06/2020 15:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/06/2020 15:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM
24/06/2020 15:37

Remessa
24/06/2020 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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