29/08/2024 23:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/08/2024 23:34

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 00:31

Decorrido prazo de DINAIR DA COSTA TRINDADE MARTINS em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:19

Decorrido prazo de DINAIR DA COSTA TRINDADE MARTINS em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de julho de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:46

Juntada de Petição de carta
18/07/2024 09:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
11/07/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 13:29

Recebidos os autos
18/03/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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