TJPA - 0003899-07.2012.8.14.0006

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAMELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

CPF *95.***.*36-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 01:44

    Publicado Decisão em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0003899-07.2012.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: PAMELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA Endereço: RODOVIA 316, Nº174, CONDOMINIO LAGO AZUL, CASA 55, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-220 DECISÃO Em face do pedido da parte Exequente, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 151, VI, e art. 155-A do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF.

    Dispensada a intimação das partes.

    ANANINDEUA , 12 de setembro de 2024 .

    ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985

  • 18/11/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2024 02:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 10:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 21/08/2024 09:27

    Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 02:30

    Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

  • 27/07/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico n° 0003899-07.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PAMELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ananindeua-PA, 19 de janeiro de 2024 TATIANA ATAIDE Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA WALKYRYA MUNIS DOS SANTOS DANTAS DA COSTA Estagiária de Direito

  • 24/07/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:44

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/03/2022 11:21

    OUTROS

  • 14/03/2022 12:40

    Remessa

  • 14/03/2022 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2022 10:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/03/2022 09:01

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A UNIAO (5727436) do processo 00038990720128140006.Motivo: regularização

  • 22/02/2022 13:41

    OUTROS

  • 22/02/2022 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2022 13:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/02/2022 13:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/02/2022 12:50

    OUTROS

  • 20/01/2022 12:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/01/2022 11:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/01/2022 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2022 09:00

    CONCLUSOS

  • 17/12/2021 11:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2021 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2021 11:40

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 17/12/2021 11:40

    Conclusão - Conclusão

  • 17/12/2021 11:14

    OUTROS

  • 07/12/2021 08:36

    VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2021 08:31

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 07/12/2021 08:31

    Remessa - Remessa

  • 07/12/2021 08:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2021 11:39

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/10/2021 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2021 10:33

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 18/10/2021 10:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/10/2021 09:19

    Desarquivamento - regularização

  • 14/06/2021 13:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/05/2019 08:41

    ARQUIVADO EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 13:59

    Provisório - Provisório

  • 08/05/2019 13:59

    Provisório - Movimento de arquivamento null

  • 08/05/2019 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2016 09:18

    Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

  • 23/09/2016 09:18

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 22/09/2016 13:39

    Provisório - Movimento de arquivamento null

  • 22/09/2016 13:39

    Provisório - Provisório

  • 22/09/2016 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2016 13:30

    OUTROS

  • 22/09/2016 13:04

    Recebimento - Recebimento

  • 22/09/2016 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2016 13:04

    Recebimento - Movimento de arquivamento null

  • 20/09/2016 15:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/09/2016 15:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2016 15:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/09/2016 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/09/2016 11:53

    Conclusão - Conclusão

  • 19/09/2016 11:53

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 19/09/2016 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2016 11:09

    OUTROS

  • 25/08/2016 09:22

    OUTROS

  • 17/08/2016 09:34

    VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 09:33

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 17/08/2016 09:33

    Remessa - Remessa

  • 17/08/2016 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2016 10:43

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/08/2016 10:43

    Recebimento - Movimento de arquivamento null

  • 11/08/2016 10:43

    Recebimento - Recebimento

  • 11/08/2016 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2016 16:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/08/2016 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2016 14:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/07/2016 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/07/2016 09:09

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 28/07/2016 09:09

    Conclusão - Conclusão

  • 28/07/2016 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2016 13:00

    OUTROS

  • 26/04/2016 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/04/2016 13:36

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 21/03/2016 13:18

    À UNAJ

  • 21/03/2016 13:15

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 21/03/2016 13:15

    Remessa - Remessa

  • 21/03/2016 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2016 13:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038990720128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 119013.07 para 86119.66. - Justificativa: N-CERT-*01.***.*07-82-40. - Ação Coletiva: N.

  • 12/02/2016 13:57

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 04/12/2015 13:10

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 04/12/2015 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2015 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/12/2015 13:02

    Remessa - PAMELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

  • 02/12/2015 13:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2015 13:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2015 12:26

    OUTROS

  • 25/11/2015 09:01

    VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2015 09:00

    Remessa - Remessa

  • 25/11/2015 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2015 09:00

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 24/11/2015 11:45

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 23/11/2015 12:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/11/2015 12:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/11/2015 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2015 10:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/11/2015 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/11/2015 11:58

    Conclusão - Conclusão

  • 16/11/2015 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2015 11:58

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 28/08/2015 09:24

    OUTROS

  • 03/08/2015 10:27

    OUTROS

  • 09/07/2015 10:43

    OUTROS

  • 09/07/2015 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2015 10:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/07/2015 09:52

    OUTROS

  • 23/03/2015 11:43

    OUTROS

  • 23/03/2015 11:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/03/2015 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2014 07:33

    OUTROS

  • 04/11/2014 16:06

    OUTROS

  • 04/11/2014 16:06

    Recebimento - Recebimento

  • 04/11/2014 16:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2014 16:06

    Recebimento - Movimento de arquivamento null

  • 04/11/2014 14:55

    Remessa - PAMELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

  • 04/11/2014 14:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2014 14:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/10/2014 08:46

    VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2014 08:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2014 08:43

    Remessa - Remessa

  • 14/10/2014 08:41

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 01/10/2014 13:37

    OUTROS

  • 19/08/2014 13:56

    OUTROS

  • 14/08/2014 09:04

    OUTROS

  • 10/07/2014 10:28

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 12/05/2014 09:17

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 30/04/2014 09:55

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 28/04/2014 13:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/04/2014 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2014 12:17

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 28/04/2014 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2014 12:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/04/2014 12:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/04/2014 12:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2014 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 10:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/03/2014 11:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/03/2014 11:02

    Conclusão - Conclusão

  • 27/03/2014 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2014 11:02

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 13/03/2014 13:20

    OUTROS

  • 10/03/2014 09:50

    OUTROS

  • 24/02/2014 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/02/2014 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/02/2014 09:58

    Remessa - PAMELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

  • 18/02/2014 09:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2014 09:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2013 13:06

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 26/02/2013 12:14

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 14/02/2013 09:48

    EXPEDIR OFICIO

  • 07/02/2013 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2013 09:55

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 01/02/2013 10:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/02/2013 10:39

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/01/2013 08:35

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/01/2013 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2013 08:34

    Remessa - Remessa

  • 07/12/2012 10:38

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 07/12/2012 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2012 09:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/12/2012 14:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/12/2012 14:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/12/2012 09:30

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 05/12/2012 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2012 12:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/12/2012 10:53

    Conclusão - Conclusão

  • 05/12/2012 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2012 10:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/12/2012 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2012 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2012 14:16

    Remessa - SUSPENÇÃO POR 90 DIAS.

  • 04/12/2012 14:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2012 14:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/11/2012 10:17

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/11/2012 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2012 10:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/11/2012 14:10

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/11/2012 14:10

    Desarquivamento - Desarquivamento

  • 07/11/2012 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2012 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : CRISTOVAM MARRUAZ

  • 22/08/2012 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/08/2012 09:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01938164-41 de ANANINDEUA, para 6ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: zoneamento

  • 22/08/2012 08:39

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/08/2012 08:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/08/2012 11:41

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 20/08/2012 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2012 11:41

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/08/2012 10:47

    OUTROS

  • 03/08/2012 11:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/07/2012 09:26

    OUTROS

  • 02/07/2012 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/06/2012 11:28

    À UNAJ

  • 22/06/2012 10:43

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 22/06/2012 10:43

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 04/06/2012 13:39

    OUTROS

  • 04/06/2012 13:39

    OUTROS

  • 04/06/2012 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2012 13:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/04/2012 10:57

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/04/2012 10:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/04/2012 10:49

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2012

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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