17/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 01:46

Decorrido prazo de PREMIUM ENGENHARIA SA em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 01:46

Decorrido prazo de PREMIUM ENGENHARIA SA em 07/02/2025 23:59.
22/12/2024 18:14

Publicado Intimação em 18/12/2024.
22/12/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
16/12/2024 11:21

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo
16/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:54

Juntada de decisão
19/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
06/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
04/04/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:19

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:43

Juntada de Petição de apelação
19/11/2022 03:37

Decorrido prazo de PREMIUM ENGENHARIA SA em 17/11/2022 23:59.
19/10/2022 04:47

Publicado Sentença em 19/10/2022.
19/10/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2022 14:03

Conclusos para julgamento
28/06/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/05/2022 23:59.
12/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:48

Deferido o pedido de
28/01/2022 11:35

Conclusos para decisão
30/11/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 01:56

Publicado Decisão em 03/11/2021.
04/11/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0014944-61.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PREMIUM ENGENHARIA SA Endereço: Nome: PREMIUM ENGENHARIA SA Endereço: LOTE 01 QUADRA 3, CL, BLOCO B ENTRADA 75 SALA 311, SAAN, NÃO INFORMADO, BRASíLIA - DF - CEP: 70632-340 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS S/N QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, JARDIM CANADA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Intimem-se as partes do laudo pericial apresentado aos autos, podendo no prazo de 15 dias se manifestarem a respeito.

Caso haja impugnação, intime-se o perito para que esclareça os pontos questionados.

Caso contrário, concluso.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 28 de outubro de 2021 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
28/10/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 13:01

Conclusos para decisão
04/10/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 03:39

Decorrido prazo de PREMIUM ENGENHARIA SA em 30/09/2021 23:59.
08/09/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2021 11:00

Conclusos para decisão
02/07/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 11:46

Juntada de Petição de certidão
24/06/2021 11:24

Juntada de Petição de ofício
18/02/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 23:04

Juntada de Petição de alvará
19/11/2020 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 17:48

Conclusos para decisão
15/10/2020 10:56

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 21:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 01:41

Decorrido prazo de PREMIUM ENGENHARIA SA em 29/09/2020 23:59.
18/09/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 11:52

Outras Decisões
25/08/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 22:19

Juntada de Petição de laudo pericial
20/07/2020 19:08

Conclusos para decisão
17/07/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 02:23

Decorrido prazo de PREMIUM ENGENHARIA SA em 03/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.
15/04/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 20:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2020 16:38

Outras Decisões
16/01/2020 08:38

Conclusos para decisão
16/01/2020 08:37

Juntada de Certidão
24/10/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 09:33

Juntada de Certidão
26/08/2019 09:33

Juntada de Petição de certidão
24/08/2019 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2019 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2019 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2019 13:32

Processo migrado do Sistema Libra
30/07/2019 12:25

ARQUIVADO
10/07/2019 09:10

REMESSA INTERNA
09/07/2019 15:21

Remessa
09/07/2019 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2019 15:18

CERTIDAO - CERTIDAO
10/06/2019 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00149446120168140040: - O asssunto 8961 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.. - Ação Coletiva: N.
04/04/2019 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2019 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2019 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2019 10:20

OUTROS
18/02/2019 16:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2144-79
18/02/2019 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2019 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2019 16:07

Remessa
11/02/2019 14:18

OUTROS
07/02/2019 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 12:26

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
07/02/2019 12:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/02/2019 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2019 08:31

OUTROS
20/11/2018 16:14

OUTROS
21/08/2018 14:04

OUTROS
21/08/2018 14:04

OUTROS
27/07/2018 17:33

OUTROS
12/07/2018 08:59

OUTROS
11/07/2018 08:54

A SECRETARIA
10/07/2018 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2018 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2018 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2018 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2018 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2018 10:50

A SECRETARIA
03/07/2018 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/07/2018 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4885-74
03/07/2018 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2018 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2018 09:30

Remessa
07/06/2018 11:39

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
23/05/2018 10:00

OUTROS
26/02/2018 13:53

OUTROS
23/02/2018 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2018 08:44

OUTROS
22/02/2018 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2018 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2018 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2018 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8173-08
09/02/2018 15:21

Remessa
09/02/2018 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2018 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2018 12:48

OUTROS
06/02/2018 12:48

OUTROS
02/02/2018 10:42

RETIRADA PARA XEROX - DRº FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JÚNIOR OAB/21006 FLS 02/450.
18/01/2018 12:10

OUTROS
15/01/2018 08:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIR ALVES ROCHA (4065495), que representa a parte FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE PARAUAPEBAS (24704987) no processo 00149446120168140040.
15/01/2018 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2018 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2018 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2017 08:36

OUTROS
16/12/2017 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2017 08:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/12/2017 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/12/2017 09:50

OUTROS
05/12/2017 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3388-73
05/12/2017 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2017 12:21

Remessa
05/12/2017 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2017 12:42

RETIRADA PARA XEROX - NAYARA CRISTINA
27/11/2017 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2017 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2017 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2017 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9833-91
20/11/2017 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2017 12:33

Remessa
20/11/2017 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/11/2017 14:15

OUTROS
02/11/2017 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/11/2017 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/11/2017 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2017 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8500-18
26/10/2017 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2017 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2017 12:25

Remessa
24/10/2017 12:14

RETIRADA PARA XEROX - LUA FIGUEIREDO VIEIRA OAB/PA 24258 FOLHAS 02 À 142
24/10/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2017 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2017 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2017 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1220-55
20/10/2017 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2017 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2017 11:21

Remessa
20/10/2017 10:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/10/2017 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2017 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2017 13:32

OUTROS
06/10/2017 14:26

OUTROS
04/10/2017 12:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/10/2017 12:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/10/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2017 12:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/09/2017 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 02 DE PARAUAPEBAS, : GLEYDSON FERNANDES CORREA
26/09/2017 09:52

OUTROS
24/09/2017 08:50

Citação CITACAO
24/09/2017 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2017 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2017 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2017 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2017 17:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8069-38
06/09/2017 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2017 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2017 17:21

Remessa
17/08/2017 14:00

OUTROS
11/08/2017 09:50

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
11/08/2017 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/08/2017 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2017 09:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
04/08/2017 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2017 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/07/2017 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2017 09:19

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
31/07/2017 09:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/07/2017 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/07/2017 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/07/2017 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2017 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/07/2017 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2017 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2017 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/07/2017 10:27

OUTROS
10/02/2017 14:07

OUTROS
10/02/2017 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2017 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2017 09:03

CONCLUSOS
25/01/2017 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2017 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2017 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2016 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9997-60
09/11/2016 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2016 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2016 12:17

Remessa
03/11/2016 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/10/2016 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2016 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/10/2016 11:35

OUTROS
20/10/2016 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2016 17:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/10/2016 14:08

OUTROS
05/10/2016 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2016 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/10/2016 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA
03/10/2016 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/09/2016 16:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
29/09/2016 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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