24/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:47

Desentranhado o documento
05/09/2024 08:47

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 00:29

Decorrido prazo de LEANDRO CAMPOS DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:29

Decorrido prazo de LEANDRO CAMPOS DE SOUZA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:38

Expedição de Carta.
12/08/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
01/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:35

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
18/07/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 21:13

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/09/2023 11:05

Recebidos os autos
12/09/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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