12/02/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ANA RUTE BRAGA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ANA RUTE BRAGA FERNANDES em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838320-26.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
16/12/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA RUTE BRAGA FERNANDES em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA RUTE BRAGA FERNANDES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA RUTE BRAGA FERNANDES em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA RUTE BRAGA FERNANDES em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:08

Expedição de Carta.
06/08/2024 10:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
01/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:02

Expedição de Carta.
25/07/2024 12:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
18/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/10/2023 10:38

Recebidos os autos
30/10/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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