10/07/2025 20:00

Decorrido prazo de OBED ENGENHARIA LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:50

Decorrido prazo de OBED ENGENHARIA LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:38

Juntada de identificação de ar
21/04/2025 00:36

Decorrido prazo de OBED ENGENHARIA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
12/04/2025 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
12/04/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO Processo 0859147-87.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: OBED ENGENHARIA LTDA - ME VALOR DO DÉBITO: R$ 4.780,49 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), atualizado até 02/04/2025 PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ID: 140319064 PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA de ID: 140319065 Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.

Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5253, de 26/04/2013, paginas 105/106, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo (ID1), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação consumada, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na oportunidade, fica a parte Executada advertida que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.

Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte EXECUTADA, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte queira promover a atualização do débito informado acima, desde que, observados os parâmetros estabelecidos na sentença ou acórdão, para tanto, poderá utilizar para realização do cálculo a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no seguinte endereço eletrônico: https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Belém, 8 de abril de 2025.

Andrea Melo de Mendonça Oliveira – Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072415272194100000113522624 Petição Inicial Petição 24072415272377700000113522625 1 - CNPJ ELEPHANT Documento de Identificação 24072415272412900000113522626 1.1. - RG TITULAR ELEPHANT Documento de Identificação 24072415272557500000113522627 2 - PRIMEIRO ADITIVO REGISTRADO Documento de Identificação 24072415272606000000113522628 3 - SEGUNDO ADITIVO LTDA Documento de Identificação 24072415272651700000113527379 4 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24072415272757800000113527380 5.1 - COMPROVANTE SIMPLES NACIONAL Documento de Comprovação 24072415272907200000113527382 5.2 - COMPROVANTE SIMPLES NACIONAL 2 Documento de Comprovação 24072415272945000000113527383 CONTRATO DE SESSÃO Documento de Comprovação 24072415272985200000113527384 E-mail enviado Documento de Comprovação 24072415273147800000113527388 Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 24072415273183600000113527389 Tabela atualizada Documento de Comprovação 24072415273211900000113527390 Despacho Despacho 24072512482888600000113586513 Despacho Despacho 24072512482888600000113586513 Despacho Despacho 24072512482888600000113586513 AR Identificação de AR 24102108275195300000121326617 AR Identificação de AR 24102108275203200000121326618 Certidão Certidão 24111818302603000000123071034 Petição Petição 24112611025282600000123503974 petição Petição 24112611025460700000123503976 Petição Petição 24112910405686700000123773253 JUNTADA_PREPOSIÇÃO_E_SUBS Petição 24112910405701400000123773254 carta-de-preposicao_elephant Documento de Comprovação 24112910405727500000123773260 SUBS Substabelecimento 24112910405756900000123773262 Certidão Certidão 24120308293600100000123942715 Termo de Audiência Termo de Audiência 24120311251520700000123971157 Termo de Audiência Termo de Audiência 24120311264441200000123971159 Processo_ 0859147-87.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico)-20241203_112157-Gravação de Mídia de audiência 24120311264461100000123971160 Processo_ 0859147-87.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico)-20241203_111831-Gravação de Mídia de audiência 24120311264642200000123971161 Sentença Sentença 25022114184826900000128089478 Sentença Sentença 25022114184826900000128089478 AR Identificação de AR 25033108481708800000130438514 AR Identificação de AR 25033108481713900000130438515 Petição Petição 25040215304921600000130699780 Atualização monetária - OBED Documento de Comprovação 25040215304946500000130699781 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25040808414521800000131040118 Certidão Certidão 25040808461786400000131040123 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: ¹ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5253/2013 - Sexta-Feira, 26 de Abril de 2013
08/04/2025 08:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:41

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:48

Juntada de identificação de ar
28/03/2025 13:04

Decorrido prazo de ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 20/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:04

Decorrido prazo de ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 12/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:03

Decorrido prazo de OBED ENGENHARIA LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 18:17

Publicado Sentença em 25/02/2025.
25/02/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:27

Audiência Una realizada para 03/12/2024 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/12/2024 11:26

Juntada de Termo de audiência
03/12/2024 11:25

Juntada de Termo de audiência
03/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:26

Decorrido prazo de OBED ENGENHARIA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:27

Juntada de identificação de ar
07/10/2024 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 02:48

Decorrido prazo de ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:02

Decorrido prazo de ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:18

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023.

WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0859147-87.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Endereço: BARBOSA DE FREITAS, 1741, ALDEOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60170-021 Promovido(a): Nome: OBED ENGENHARIA LTDA - ME Endereço: AVE GOVERNADOR JOSE MALCHER , 153, 153, SALA 12 ED FUTURA OFFICE, NAZARE, BELÉM - PA - CEP: 66040-281 AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2024 ÀS 11H00 Cite-se a parte reclamada e intimem-se ambas as partes, com as advertências de praxe, para comparecer à audiência designada para o dia e hora acima destacados.

Intimem-se as partes, também, para que informem: a) ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, os e-mails para envio do link de acesso à sala de audiência virtual (desconsiderar se já apresentados); b) no prazo de 10 (dias) dias úteis contados da intimação consumada da presente decisão, manifestem o interesse na produção de provas em audiência, ficando advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão no que concerne à produção de provas, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015, caso todas permaneçam silentes.

Neste caso, a Secretaria está autorizada a cancelar a audiência designada e intimar a parte reclamada a apresentar defesa no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada.

Apresentada a contestação, havendo preliminares, pedido contraposto e documentos porventura trazidos aos autos pela parte reclamada, a parte reclamante deverá ser intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação consumada, sobre eles se manifestar, e em seguida serão os autos remetidos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica de conclusão dos processos.

Caso contrário, por se tratar de processo submetido ao “Juízo 100% Digital”, a audiência será realizada de forma telepresencial, salvo requerimento de qualquer das partes para comparecer pessoalmente ao ato, ocasião na qual poderá ser realizada de forma híbrida ou presencial, caso ambas assim requeiram.

A audiência será realizada através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA no link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 O não comparecimento injustificado da parte reclamante à audiência ensejará a extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá acarretar a sua condenação ao pagamento das custas processuais, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

O não comparecimento injustificado da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação da revelia, conforme art. 20 da lei 9099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Solicitamos às partes que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: contestação, manifestação à contestação, procuração, substabelecimento, demais documentos comprobatórios (em PDF, vídeo, áudio, fotografias, etc.) e manifestação aos documentos.

Com efeito, imperioso destacar que as partes deverão comunicar a este Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

Ressalte-se ainda que, nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica em renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no inciso primeiro do artigo 3º da citada lei (quarenta) salários mínimos, conforme previsão do parágrafo terceiro, do mencionado artigo.

Autorizo a expedição das cartas precatórias que se façam necessárias.

Servirá a presente como mandado ou carta.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 25 de julho de 2024.

Célio Petrônio D Anunciação Juiz de Direito Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém Ato de designação: Portaria: 1929/2024-GP Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072415272194100000113522624 Petição Inicial Petição 24072415272377700000113522625 1 - CNPJ ELEPHANT Documento de Identificação 24072415272412900000113522626 1.1. - RG TITULAR ELEPHANT Documento de Identificação 24072415272557500000113522627 2 - PRIMEIRO ADITIVO REGISTRADO Documento de Identificação 24072415272606000000113522628 3 - SEGUNDO ADITIVO LTDA Documento de Identificação 24072415272651700000113527379 4 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24072415272757800000113527380 5.1 - COMPROVANTE SIMPLES NACIONAL Documento de Comprovação 24072415272907200000113527382 5.2 - COMPROVANTE SIMPLES NACIONAL 2 Documento de Comprovação 24072415272945000000113527383 CONTRATO DE SESSÃO Documento de Comprovação 24072415272985200000113527384 E-mail enviado Documento de Comprovação 24072415273147800000113527388 Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 24072415273183600000113527389 Tabela atualizada Documento de Comprovação 24072415273211900000113527390 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
29/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 15:28

Audiência Una designada para 03/12/2024 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/07/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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