TJPA - 0854578-43.2024.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WATERLOO MARINHO ARAUJO

CPF *87.***.*49-00

Advogados

FABRICIO SAVERGNINI ZUCARATO

OAB: 36667/ES

CPF *90.***.*38-86

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ: 08.071.645/0001-27

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ: 40.083.667/0001-10

BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A

CNPJ: 09.516.419/0001-75

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 24871/PA

CPF *61.***.*08-51

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB: 217897/SP

CPF *76.***.*71-23

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

CPF *70.***.*83-33

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB: 54014/RS

CPF *38.***.*26-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 04:17

    Decorrido prazo de WATERLOO MARINHO ARAUJO em 01/09/2025 23:59.

  • 26/08/2025 07:55

    Decorrido prazo de WATERLOO MARINHO ARAUJO em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 07:55

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 07:55

    Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 07:54

    Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 07:54

    Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 22/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:56

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 03:54

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 03:50

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0854578-43.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: WATERLOO MARINHO ARAUJO Advogado(s) do reclamante: FABRICIO SAVERGNINI ZUCARATO Nome: WATERLOO MARINHO ARAUJO Endereço: Passagem Virgílio, 816, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-160 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO PAN S/A., ITAU UNIBANCO S.A., FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SAFRA S A, BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, ALEXANDRE FIDALGO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, ANDRE NIETO MOYA, FABRICIO DOS REIS BRANDAO Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 00, AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CENTRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: BANCO PAN S/A.

    Endereço: Avenida Paulista, 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

    Endereço: AL.

    PEDRO CALIL, Jabaquara, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 Nome: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1909, CENTRO, ROLANTE - RS - CEP: 95690-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

    Endereço: Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 14171, TORRE A, ANDAR 18, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A Endereço: AVENIDA ARAGUAIA, Nº 1711, NÃO INFORMADO, REDENçãO - PA - CEP: 68550-000 Nome: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Endereço: Avenida Regente Feijó, 944, SALA 1505 BLOCO A, Vila Regente Feijó, SãO PAULO - SP - CEP: 03342-000 Nome: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Endereço: 24 DE MAIO, 77, REPUBLICA, SãO PAULO - SP - CEP: 01041-001 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Intimem-se os requeridos para se manifestarem sobre o pedido de desistência da ação, no prazo de 05 dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-se conclusos .

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070416392153200000111861615 PETIÇÃO INICIAL Petição 24070416392177400000111861616 DOC 01 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24070416392222900000111861618 DOC 02 - DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 24070416392263000000111861619 DOC 03 - IDENTIDADE Documento de Identificação 24070416392304800000111861620 DOC 04 - COMPROVANTE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24070416392346700000111861621 DOC 05 - CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 24070416392386900000111861622 DOC 06 - CONTRACHEQUE 2 Documento de Comprovação 24070416392426000000111861623 DOC 07 - EXTRATO CONSIGANDOS Documento de Comprovação 24070416392474100000111861624 DOC 08 - ÁGUA Documento de Comprovação 24070416392528300000111861625 DOC 09 - INTERNET Documento de Comprovação 24070416392576800000111861626 DOC 10 - TELEFONE Documento de Comprovação 24070416392621900000111861627 DOC 11 - CONTAS CASA Documento de Comprovação 24070416392655500000111861628 DOC 12 - CARTÃO CRÉDITO BANCO BRASIL Documento de Comprovação 24070416392705600000111863979 DOC 13 - DÍVIDAS CARTÓRIO Documento de Comprovação 24070416392762900000111863980 DOC 14 - CONTAS CASA Documento de Comprovação 24070416392804800000111863981 Decisão Decisão 24072111254630600000111886350 Habilitação nos autos Petição 24072417441902900000113537683 085457843202481403010 Petição 24072417441918900000113537691 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0001 Documento de Comprovação 24072417441952900000113537692 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0002 Documento de Comprovação 24072417442021500000113537693 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0003 Documento de Comprovação 24072417442090700000113537694 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0004 Documento de Comprovação 24072417442152400000113537695 SUBSTABELECIMENTOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2023ATUALIZADOS Substabelecimento 24072417442207900000113537696 CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2023ATUALIZADO Documento de Comprovação 24072417442241600000113537697 Habilitação nos autos Petição 24080108484310500000114213692 PETICAO Petição 24080108485395600000114213698 ProcuracaoFACTAFINANCEIRA Documento de Comprovação 24080108490507700000114213701 Habilitação nos autos Petição 24080214410311500000114410212 CONTESTAO135683803 Petição 24080214410328500000114410214 PROCURAO135683804 Documento de Comprovação 24080214410384200000114410215 Contestação Contestação 24080517433099100000114574555 Eleição da Diretoria - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433336500000114574556 Eleição do Conselho de Administração - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433427300000114574557 Estatuto Social - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433521000000114574558 Procuração Instrumento de Procuração 24080517433609700000114574559 Contrato 30429861 Documento de Comprovação 24080517433723300000114574560 Precedentes Documento de Comprovação 24080517433755500000114574562 Contestação Contestação 24080815073293100000114906833 8820241361474_CCB 1500262821 refinanciamento Documento de Identificação 24080815073360400000114906834 8820241361474_CCB 1500262834 refinanciamento Documento de Identificação 24080815073419100000114906835 8820241361474_PICPAY_BANK_procuracao_Ad_Judicia_Novembro-2023.docx (1) Documento de Identificação 24080815073466200000114906836 8820241361474_PPBank_Ata da AGE (Eleiçao Diretoria)_08-03-2023 Documento de Identificação 24080815073506300000114906837 8820241361474_PPBank_Ata da AGE (Estatuto Social)_30-06-2023_ Documento de Identificação 24080815073568000000114906838 8820241361489_PPBank_Ata da AGO (Eleiçao Diretoria)_14-04-2023_ Documento de Identificação 24080815073776200000114906840 Petição Petição 24081218245516600000115199508 AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição 24081218245538800000115199515 Negada a justiça gratuita, Autor não recolheu as custas iniciais Certidão 24081913230593700000115547305 Petição Petição 24081914450751500000115563414 Despacho Despacho 24102112284117100000115549683 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24102113233373800000121375661 Manifestação Petição 24102415205986300000121672416 24102024_Manifestação_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Petição 24102415210004100000121672418 24102024_Procuração_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Documento de Comprovação 24102415210039000000121672419 24102024_Estatuto Social_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Documento de Identificação 24102415210096300000121672420 Certidão Certidão 24120608503819400000124200605 AI 0813373-64.2024.8.14.0000 Sentenca Decisão do 2º Grau 24120608503836500000124200610 AI 0813373-64.2024.8.14.0000 Baixa definitiva Certidão de Trânsito em Julgado 24120608503868000000124200611 Despacho Despacho 25010913565116500000124741090 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 25010920595818800000125527239 Contestação (AR juntado) Contestação 25012314551787300000126283806 23012025_Contestação (AR juntado)_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14 Contestação 25012314551808200000126283807 23012025_Procuração_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Documento de Identificação 25012314551850500000126283810 23012025_Contrato_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Documento de Comprovação 25012314551895900000126283808 23012025_Jurisprudência_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Documento de Identificação 25012314551929600000126283809 23012025_Estatuto Social Bradesco_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14 Documento de Identificação 25012314551962700000126283811 Contestação Contestação 25021011060536900000127270969 2.

    Procuracao FACTA FINANCEIRA Documento de Identificação 25021011060640600000127270971 2.1.

    CNPJ Documento de Identificação 25021011060655500000127270972 2.2. ata facta financeira Documento de Identificação 25021011060671700000127270973 2.3.

    Estatuto FF - 1 Documento de Identificação 25021011060691800000127270974 2.4.

    Estatuto FF - 2 Documento de Identificação 25021011060730200000127270975 15759772-DED Documento de Comprovação 25021011060761100000127273232 Contestação Contestação 25021011394748700000127346573 WATERLOO MARINHO ARAUJO - 123260110030635991 Documento de Comprovação 25021011394821800000127348834 WATERLOO MARINHO ARAUJO - 123260110003054002 Documento de Comprovação 25021011394853200000127348831 WATERLOO MARINHO ARAUJO - 123260110003053200 Documento de Comprovação 25021011394884900000127348830 WATERLOO MARINHO ARAUJO - 123260110003030090 Documento de Comprovação 25021011394921900000127346578 WATERLOO MARINHO ARAUJO - 123260110003028354 Documento de Comprovação 25021011394951900000127346577 WATERLOO MARINHO ARAUJO - 123260110003026653 Documento de Comprovação 25021011394987100000127346576 CEMOC - Portal de Consignações Documento de Comprovação 25021011395020900000127346575 Procuração - CAIXA 1 Documento de Comprovação 25021011395066200000127346574 Despacho Despacho 25041009324869400000130902601 Intimação Intimação 25041009324869400000130902601 Petição Petição 25050815193889100000132833737 DESISTÊNCIA Petição 25050815193911700000132833740 Certidão Certidão 25052910071343400000134251839 Certidão Certidão 25072110312348400000137597354

  • 29/07/2025 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 12:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 21/07/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 10:07

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/05/2025 10:07

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 29/05/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 04:31

    Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:25

    Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:25

    Decorrido prazo de WATERLOO MARINHO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:24

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:22

    Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:22

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:22

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:22

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:22

    Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:22

    Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:22

    Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:48

    Decorrido prazo de WATERLOO MARINHO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:48

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:48

    Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 20:48

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 11:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2025 02:37

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 28/01/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 23/01/2025 14:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/01/2025 08:23

    Recebidos os autos.

  • 10/01/2025 08:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0854578-43.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: WATERLOO MARINHO ARAUJO Advogado(s) do reclamante: FABRICIO SAVERGNINI ZUCARATO Nome: WATERLOO MARINHO ARAUJO Endereço: Passagem Virgílio, 816, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-160 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO PAN S/A., ITAU UNIBANCO S.A., FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SAFRA S A, BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, ALEXANDRE FIDALGO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, ANDRE NIETO MOYA Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 00, AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CENTRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: BANCO PAN S/A.

    Endereço: AC Cidade de "São Paulo", 598, Rua Mergenthaler, 598 - Bloco I ("Piso Térreo"), Vila Leopoldina, SãO PAULO - SP - CEP: 05314-970 Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

    Endereço: AL.

    PEDRO CALIL, Jabaquara, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 Nome: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1909, CENTRO, ROLANTE - RS - CEP: 95690-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

    Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", S/N, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 14171, TORRE A, ANDAR 18, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A Endereço: AVENIDA ARAGUAIA, Nº 1711, NÃO INFORMADO, REDENçãO - PA - CEP: 68550-000 Nome: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Endereço: Avenida Regente Feijó, 944, SALA 1505 BLOCO A, Vila Regente Feijó, SãO PAULO - SP - CEP: 03342-000 Nome: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Endereço: 24 DE MAIO, 77, REPUBLICA, SãO PAULO - SP - CEP: 01041-001 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1 – Defiro a gratuidade processual ao autor. 2 – Fixo entendimento que a situação jurídica narrada na inicial se enquadra no conceito de superendividamento (artigo 54-A § 1º do CDC), portanto, aplicáveis as disposições do artigo 104-A e seguintes do CDC, conforme a Lei 14.871/2021. 3 – Assim, para melhor caracterizar o contexto de superendividamento, INDEFIRO TODOS OS PEDIDOS LIMINARES, inclusive a retirada do nome do autor dos cadastrados de restrição de crédito, considerando que cabe ao processo de negociação estabelecer o plano de pagamento, bem como, a educação socioeconômico financeira do consumidor.

    Int. 4 – No Estado do Pará, existe o 2º CEJUSC DA CAPITAL especializado no superendividamento e, com os requisitos de funcionamento implementados pela Lei 14.871/2021. 5 – Posto isso, determino: a) Encaminhem-se os autos ao 2º CEJUSC DA CAPITAL para sessão de conciliação/mediação para elaboração de plano de pagamento e retorno ao juízo de origem para homologação; b) caso não ocorra acordo, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, desde já determino a citação do requerido, por domicílio judicial eletrônico e caso não esteja cadastrado, por AR., para apresentar resposta em 15 dias, sob pena de revelia.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070416392153200000111861615 PETIÇÃO INICIAL Petição 24070416392177400000111861616 DOC 01 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24070416392222900000111861618 DOC 02 - DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 24070416392263000000111861619 DOC 03 - IDENTIDADE Documento de Identificação 24070416392304800000111861620 DOC 04 - COMPROVANTE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24070416392346700000111861621 DOC 05 - CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 24070416392386900000111861622 DOC 06 - CONTRACHEQUE 2 Documento de Comprovação 24070416392426000000111861623 DOC 07 - EXTRATO CONSIGANDOS Documento de Comprovação 24070416392474100000111861624 DOC 08 - ÁGUA Documento de Comprovação 24070416392528300000111861625 DOC 09 - INTERNET Documento de Comprovação 24070416392576800000111861626 DOC 10 - TELEFONE Documento de Comprovação 24070416392621900000111861627 DOC 11 - CONTAS CASA Documento de Comprovação 24070416392655500000111861628 DOC 12 - CARTÃO CRÉDITO BANCO BRASIL Documento de Comprovação 24070416392705600000111863979 DOC 13 - DÍVIDAS CARTÓRIO Documento de Comprovação 24070416392762900000111863980 DOC 14 - CONTAS CASA Documento de Comprovação 24070416392804800000111863981 Decisão Decisão 24072111254630600000111886350 Habilitação nos autos Petição 24072417441902900000113537683 085457843202481403010 Petição 24072417441918900000113537691 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0001 Documento de Comprovação 24072417441952900000113537692 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0002 Documento de Comprovação 24072417442021500000113537693 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0003 Documento de Comprovação 24072417442090700000113537694 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0004 Documento de Comprovação 24072417442152400000113537695 SUBSTABELECIMENTOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2023ATUALIZADOS Substabelecimento 24072417442207900000113537696 CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2023ATUALIZADO Documento de Comprovação 24072417442241600000113537697 Habilitação nos autos Petição 24080108484310500000114213692 PETICAO Petição 24080108485395600000114213698 ProcuracaoFACTAFINANCEIRA Documento de Comprovação 24080108490507700000114213701 Habilitação nos autos Petição 24080214410311500000114410212 CONTESTAO135683803 Petição 24080214410328500000114410214 PROCURAO135683804 Documento de Comprovação 24080214410384200000114410215 Contestação Contestação 24080517433099100000114574555 Eleição da Diretoria - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433336500000114574556 Eleição do Conselho de Administração - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433427300000114574557 Estatuto Social - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433521000000114574558 Procuração Instrumento de Procuração 24080517433609700000114574559 Contrato 30429861 Documento de Comprovação 24080517433723300000114574560 Precedentes Documento de Comprovação 24080517433755500000114574562 Contestação Contestação 24080815073293100000114906833 8820241361474_CCB 1500262821 refinanciamento Documento de Identificação 24080815073360400000114906834 8820241361474_CCB 1500262834 refinanciamento Documento de Identificação 24080815073419100000114906835 8820241361474_PICPAY_BANK_procuracao_Ad_Judicia_Novembro-2023.docx (1) Documento de Identificação 24080815073466200000114906836 8820241361474_PPBank_Ata da AGE (Eleiçao Diretoria)_08-03-2023 Documento de Identificação 24080815073506300000114906837 8820241361474_PPBank_Ata da AGE (Estatuto Social)_30-06-2023_ Documento de Identificação 24080815073568000000114906838 8820241361489_PPBank_Ata da AGO (Eleiçao Diretoria)_14-04-2023_ Documento de Identificação 24080815073776200000114906840 Petição Petição 24081218245516600000115199508 AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição 24081218245538800000115199515 Negada a justiça gratuita, Autor não recolheu as custas iniciais Certidão 24081913230593700000115547305 Petição Petição 24081914450751500000115563414 Despacho Despacho 24102112284117100000115549683 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24102113233373800000121375661 Manifestação Petição 24102415205986300000121672416 24102024_Manifestação_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Petição 24102415210004100000121672418 24102024_Procuração_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Documento de Comprovação 24102415210039000000121672419 24102024_Estatuto Social_WATERLOO MARINHO ARAUJO _287.840.492-00_64490#0854578-43.2024.8.14.0301 Documento de Identificação 24102415210096300000121672420 Certidão Certidão 24120608503819400000124200605 AI 0813373-64.2024.8.14.0000 Sentenca Decisão do 2º Grau 24120608503836500000124200610 AI 0813373-64.2024.8.14.0000 Baixa definitiva Certidão de Trânsito em Julgado 24120608503868000000124200611

  • 09/01/2025 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2024 00:51

    Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 25/11/2024 23:59.

  • 25/12/2024 03:17

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/11/2024 23:59.

  • 06/12/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 08:50

    Expedição de Decisão.

  • 04/12/2024 04:01

    Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/11/2024 23:59.

  • 04/12/2024 01:24

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

  • 04/12/2024 01:24

    Decorrido prazo de WATERLOO MARINHO ARAUJO em 25/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 01:37

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 01:37

    Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 01:37

    Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 14/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 01:37

    Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 14/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 01:29

    Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A em 14/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 01:12

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 01:00

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 14/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/11/2024 23:59.

  • 16/11/2024 00:52

    Decorrido prazo de WATERLOO MARINHO ARAUJO em 14/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:57

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:54

    Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A em 12/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 00:25

    Publicado Intimação em 23/10/2024.

  • 24/10/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0854578-43.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: WATERLOO MARINHO ARAUJO Advogado(s) do reclamante: FABRICIO SAVERGNINI ZUCARATO Nome: WATERLOO MARINHO ARAUJO Endereço: Passagem Virgílio, 816, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-160 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO PAN S/A., ITAU UNIBANCO S.A., FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SAFRA S A, BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, ALEXANDRE FIDALGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE FIDALGO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 00, AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CENTRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: BANCO PAN S/A.

    Endereço: AC Cidade de "São Paulo", 598, Rua Mergenthaler, 598 - Bloco I ("Piso Térreo"), Vila Leopoldina, SãO PAULO - SP - CEP: 05314-970 Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

    Endereço: AL.

    PEDRO CALIL, Jabaquara, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 Nome: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1909, CENTRO, ROLANTE - RS - CEP: 95690-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

    Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", S/N, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 14171, TORRE A, ANDAR 18, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A Endereço: AVENIDA ARAGUAIA, Nº 1711, NÃO INFORMADO, REDENçãO - PA - CEP: 68550-000 Nome: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Endereço: Avenida Regente Feijó, 944, SALA 1505 BLOCO A, Vila Regente Feijó, SãO PAULO - SP - CEP: 03342-000 Nome: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Endereço: 24 DE MAIO, 77, REPUBLICA, SãO PAULO - SP - CEP: 01041-001 DESPACHO Sobreste-se o feito até o julgamento do agravo de instrumento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070416392153200000111861615 PETIÇÃO INICIAL Petição 24070416392177400000111861616 DOC 01 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24070416392222900000111861618 DOC 02 - DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 24070416392263000000111861619 DOC 03 - IDENTIDADE Documento de Identificação 24070416392304800000111861620 DOC 04 - COMPROVANTE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24070416392346700000111861621 DOC 05 - CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 24070416392386900000111861622 DOC 06 - CONTRACHEQUE 2 Documento de Comprovação 24070416392426000000111861623 DOC 07 - EXTRATO CONSIGANDOS Documento de Comprovação 24070416392474100000111861624 DOC 08 - ÁGUA Documento de Comprovação 24070416392528300000111861625 DOC 09 - INTERNET Documento de Comprovação 24070416392576800000111861626 DOC 10 - TELEFONE Documento de Comprovação 24070416392621900000111861627 DOC 11 - CONTAS CASA Documento de Comprovação 24070416392655500000111861628 DOC 12 - CARTÃO CRÉDITO BANCO BRASIL Documento de Comprovação 24070416392705600000111863979 DOC 13 - DÍVIDAS CARTÓRIO Documento de Comprovação 24070416392762900000111863980 DOC 14 - CONTAS CASA Documento de Comprovação 24070416392804800000111863981 Decisão Decisão 24072111254630600000111886350 Habilitação nos autos Petição 24072417441902900000113537683 085457843202481403010 Petição 24072417441918900000113537691 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0001 Documento de Comprovação 24072417441952900000113537692 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0002 Documento de Comprovação 24072417442021500000113537693 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0003 Documento de Comprovação 24072417442090700000113537694 ITAUUNIBANCOPROCURACAO_part-0004 Documento de Comprovação 24072417442152400000113537695 SUBSTABELECIMENTOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2023ATUALIZADOS Substabelecimento 24072417442207900000113537696 CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2023ATUALIZADO Documento de Comprovação 24072417442241600000113537697 Habilitação nos autos Petição 24080108484310500000114213692 PETICAO Petição 24080108485395600000114213698 ProcuracaoFACTAFINANCEIRA Documento de Comprovação 24080108490507700000114213701 Habilitação nos autos Petição 24080214410311500000114410212 CONTESTAO135683803 Petição 24080214410328500000114410214 PROCURAO135683804 Documento de Comprovação 24080214410384200000114410215 Contestação Contestação 24080517433099100000114574555 Eleição da Diretoria - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433336500000114574556 Eleição do Conselho de Administração - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433427300000114574557 Estatuto Social - Banco Safra_compressed Instrumento de Procuração 24080517433521000000114574558 Procuração Instrumento de Procuração 24080517433609700000114574559 Contrato 30429861 Documento de Comprovação 24080517433723300000114574560 Precedentes Documento de Comprovação 24080517433755500000114574562 Contestação Contestação 24080815073293100000114906833 8820241361474_CCB 1500262821 refinanciamento Documento de Identificação 24080815073360400000114906834 8820241361474_CCB 1500262834 refinanciamento Documento de Identificação 24080815073419100000114906835 8820241361474_PICPAY_BANK_procuracao_Ad_Judicia_Novembro-2023.docx (1) Documento de Identificação 24080815073466200000114906836 8820241361474_PPBank_Ata da AGE (Eleiçao Diretoria)_08-03-2023 Documento de Identificação 24080815073506300000114906837 8820241361474_PPBank_Ata da AGE (Estatuto Social)_30-06-2023_ Documento de Identificação 24080815073568000000114906838 8820241361489_PPBank_Ata da AGO (Eleiçao Diretoria)_14-04-2023_ Documento de Identificação 24080815073776200000114906840 Petição Petição 24081218245516600000115199508 AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição 24081218245538800000115199515 Negada a justiça gratuita, Autor não recolheu as custas iniciais Certidão 24081913230593700000115547305

  • 21/10/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 13:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2024 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2024 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 03:55

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 03:55

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 03:55

    Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 03:55

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 13/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A em 13/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 13/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 17:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2024 19:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2024 03:51

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0854578-43.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: WATERLOO MARINHO ARAUJO Advogado(s) do reclamante: FABRICIO SAVERGNINI ZUCARATO Nome: WATERLOO MARINHO ARAUJO Endereço: Passagem Virgílio, 816, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-160 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO PAN S/A., ITAU UNIBANCO S.A., FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A., BANCO SAFRA S A, BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - BR 010, 00, CENTRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: BANCO PAN S/A.

    Endereço: AC Cidade de "São Paulo", 598, Rua Mergenthaler, 598 - Bloco I ("Piso Térreo"), Vila Leopoldina, SãO PAULO - SP - CEP: 05314-970 Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

    Endereço: AL.

    PEDRO CALIL, Jabaquara, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 Nome: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1909, CENTRO, ROLANTE - RS - CEP: 95690-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

    Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", S/N, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 14171, TORRE A, ANDAR 18, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: BANCO ORIGINAL DO AGRONEGOCIO S/A Endereço: AVENIDA ARAGUAIA, Nº 1711, NÃO INFORMADO, REDENçãO - PA - CEP: 68550-000 Nome: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Endereço: Avenida Regente Feijó, 944, SALA 1505 BLOCO A, Vila Regente Feijó, SãO PAULO - SP - CEP: 03342-000 Nome: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Endereço: 24 DE MAIO, 77, REPUBLICA, SãO PAULO - SP - CEP: 01041-001 DECISÃO No caso em exame, a ausência de elementos aptos a comprovar que a parte demandante não possua condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem comprometer sua própria existência, impõe o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

    Com efeito, intimado(a) para emendar a inicial, a fim de comprovar sua condição de hipossuficiente financeiramente, o(a) autor juntou contracheque e benefício previdenciário (Id. 119417491 e 119417492) que demonstra auferir renda mensal líquida superior a seis mil reais, ou seja, restou provado sua capacidade financeira para arcar com as despesas processuais, já que a renda é superior a três salários mínimos, senão vejamos a jurisprudência nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

    INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA FÍSICA.

    INSURGÊNCIA DA AUTORA.

    GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

    ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA.

    REQUERIMENTO SUBSIDIADO POR DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E EXTRATO DE PAGAMENTO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE.

    DEMONSTRAÇÃO DE QUE A AGRAVANTE PERCEBE RENDA MENSAL SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS.

    NÃO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A AFERIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

    PRECARIEDADE FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA.

    Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do beneplácito da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente. (Apelação Cível n. 0302710-97.2016.8.24.0103, de Jaraguá do Sul, rel.

    Des.

    Robson Luz Varella, j. 6-3-2018).

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJ-SC - AI: 40003314120188240000 Lages 4000331-41.2018.8.24.0000, Relator: Newton Varella Júnior, Data de Julgamento: 13/11/2018, Segunda Câmara de Direito Comercial) Analisando detidamente os autos, não se verifica qualquer documento trazidos na inicial que comprove o preenchimento dos requisitos para o deferimento do referido benefício.

    Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita.

    Inobstante a isso, o CPC prevê a possibilidade de parcelamento, se for o caso, das despesas processuais, conforme prevê o art. 98, §6º.

    Promova o(a) demandante o preparo no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição – art.290, CPC.

    Intimem-se.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070416392153200000111861615 PETIÇÃO INICIAL Petição 24070416392177400000111861616 DOC 01 - PROCURAÇÃO Procuração 24070416392222900000111861618 DOC 02 - DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 24070416392263000000111861619 DOC 03 - IDENTIDADE Documento de Identificação 24070416392304800000111861620 DOC 04 - COMPROVANTE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24070416392346700000111861621 DOC 05 - CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 24070416392386900000111861622 DOC 06 - CONTRACHEQUE 2 Documento de Comprovação 24070416392426000000111861623 DOC 07 - EXTRATO CONSIGANDOS Documento de Comprovação 24070416392474100000111861624 DOC 08 - ÁGUA Documento de Comprovação 24070416392528300000111861625 DOC 09 - INTERNET Documento de Comprovação 24070416392576800000111861626 DOC 10 - TELEFONE Documento de Comprovação 24070416392621900000111861627 DOC 11 - CONTAS CASA Documento de Comprovação 24070416392655500000111861628 DOC 12 - CARTÃO CRÉDITO BANCO BRASIL Documento de Comprovação 24070416392705600000111863979 DOC 13 - DÍVIDAS CARTÓRIO Documento de Comprovação 24070416392762900000111863980 DOC 14 - CONTAS CASA Documento de Comprovação 24070416392804800000111863981

  • 21/07/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2024 11:25

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WATERLOO MARINHO ARAUJO - CPF: *87.***.*49-00 (AUTOR).

  • 04/07/2024 16:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/07/2024 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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