TJPA - 0811932-98.2022.8.14.0006
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
22/09/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 15:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/08/2025 15:39
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 14:50
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 25/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 09:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/08/2025 09:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/08/2025 04:12
Publicado Despacho em 20/08/2025.
-
21/08/2025 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
18/08/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2025 03:06
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 23/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 02:59
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 23/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 02:01
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 30/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:51
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 30/06/2025 23:59.
-
03/07/2025 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
-
03/07/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem deste MMº Juízo de Direito, em razão das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que determina o art. 1°, III, do Provimento n° 006/2006-CRMB, de 05/10/2006.
Faço remessa do auto AÇÃO PENAL, ao PATRONO JUDICIAL do acusado para ciência e manifestação. (Alegações finais) -
11/06/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 18:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/04/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 22/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 18:57
Desentranhado o documento
-
01/04/2025 18:57
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 17:58
Juntada de Decisão
-
01/04/2025 12:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO em/para 01/04/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
01/04/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 13:16
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 12:13
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 12:13
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 10/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 18:33
Juntada de Ofício
-
27/02/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 19:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/10/2024 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 17:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/07/2024 15:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/07/2024 15:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/07/2024 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO: 0811932-98.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: JONAS NASCIMENTO MACIEL DESPACHO/MANDADO 1) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/04/2025, às 11h00min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Criminal de Ananindeua- Fórum de Ananindeua-Pa. 2).
Consigno que não é obrigatório baixar o aplicativo Teams, contudo, recomenda-se para melhorar a qualidade na conexão e transmissão, efetuando-se o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; O acesso é possível também diretamente pelo browser do computador.
O Guia prático para uso das ferramentas pode ser acessado pelo link: https://youtu.be/eLUAKe2MHJM. 3) Intime-se o Promotor de Justiça, o Advogado/Defensor Público para comparecimento pessoal ao ato, ressalvado o disposto no item 7. 4) Intime-se/Requisite-se o acusado. 5) Intimem-se as testemunhas indicadas pela acusação e as que foram indicadas pela defesa, para participarem presencialmente do ato. 6) As partes deverão fornecer os endereços das testemunhas, para possibilitar a intimação pela Vara. 7) Caso o Promotor de Justiça, o Advogado/Defensor Público, mediante pedido plausível e devidamente fundamentado, requeiram a sua participação em audiência na modalidade telepresencial, desde já, tenho por bem, DEFERIR o pedido em questão, devendo a parte peticionante, informar mediante cadastro de documento no sistema PJE, os dados de comunicação para envio do link da audiência (contato telefônico, e-mail, etc). 8) Caso ocorra requerimento das partes e/ou testemunha(s) pela realização de audiência telepresencial, nos termos do art. 4º da Res n. 21, de 24/11/2022/GAB/TJPA c/c art.3º da Res. 06 de 05/04/2023-/GAB/TJPA, DETERMINO o que segue: 9) Se apenas uma das partes entender pelo requerimento em questão, sem necessidade de virem conclusos os autos, dê-se vistas à parte contrária para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 10) A ausência de oposição expressa dentro do prazo será compreendida como anuência ao pedido.
Não havendo oposição da parte adversa dentro do prazo concedido, sem necessidade de virem conclusos os autos, desde logo DEFIRO o pedido de realização da audiência por meio de audiência telepresencial. 11) Poderá o Juízo determinar de ofício a realização de audiência telepresencial, excepcionalmente nos casos previstos nos incisos de I a V do art. 4º, da Res n. 21, de 24/11/2022/GAB/TJPA atualizado pelo art.3º da Res. 06 de 05/04/2023-/GAB/TJPA. 12) Em se tratando de audiência por videoconferência, nos termos da resolução supracitada, salvo requerimento de apresentação espontânea, o(s) réu(s), testemunha(s) residente(s) ou que estejam a trabalho em localidade fora da sede do juízo, será(ão) intimado(s) para participar do ato por videoconferência na sede do foro de seu domicílio, se for o caso ou na Unidade Penal onde se encontra custodiado, no caso de réu preso. 13) Esclareço que caso a audiência venha a ocorrer por meio de videoconferência (comunicação à distância realizada em ambientes de unidades judiciárias) ou telepresencial (audiências e sessões realizadas a partir do ambiente físico externo às unidades judiciárias), a referida audiência será realizada na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o link de acesso disponibilizado pela Secretaria, com no mínimo de 05 (cinco) minutos de antecedência. 14) Tratando-se de audiência por meio telepresencial, a parte solicitante fica responsável por garantir/custear os meios necessários à sua participação, tais como equipamentos, internet com boa velocidade e pacote de dados suficientes a sua presença e efetiva contribuição para o ato. 15) Em se tratando de audiência por videoconferência, nos termos da resolução supracitada, salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito, residentes fora da sede do juízo, serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos, se for o caso. 16) A Secretaria Judicial ficará responsável por auxiliar as partes na audiência, tanto presencialmente quanto por videoconferência, devendo realizar os testes e ajustes necessários no sistema, se necessário. 17) Intime-se.
Cumpra-se.
EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO.
DATADO E ASSINADO NO SISTEMA. -
17/07/2024 18:39
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 18:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 11:00 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
28/06/2024 08:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/06/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual
-
26/04/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
29/10/2023 16:17
Decorrido prazo de MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA em 27/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 12:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/10/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2023 01:22
Decorrido prazo de MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA em 22/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 13:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
12/09/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 11:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
21/07/2023 11:32
Juntada de Ofício
-
21/07/2023 11:24
Juntada de Ofício
-
17/04/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 15:59
Decorrido prazo de JONAS NASCIMENTO MACIEL em 08/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 15:59
Decorrido prazo de MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA em 08/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 10:30
Juntada de Ofício
-
26/10/2022 11:23
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/10/2022 14:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 13:28
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 12:31
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
-
20/10/2022 11:53
Juntada de Ofício
-
20/10/2022 11:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 09:40 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
01/10/2022 02:26
Decorrido prazo de MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA em 12/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 06:57
Decorrido prazo de MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA em 06/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 16:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/09/2022 12:00
Juntada de Ofício
-
01/09/2022 11:16
Juntada de Ofício
-
01/09/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 11:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:40 1ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
26/08/2022 12:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/08/2022 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 09:46
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
09/08/2022 22:42
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 12:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/07/2022 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2022 12:37
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
29/07/2022 11:53
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/07/2022 10:33
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 08:45
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 08:40
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 13:58
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 11:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/07/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 14:30
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
18/07/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 12:32
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/07/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 04:06
Juntada de Petição de inquérito policial
-
11/07/2022 04:02
Juntada de Petição de inquérito policial
-
29/06/2022 11:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/06/2022 11:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/06/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2022 18:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/06/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
25/06/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2022 15:35
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 14:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
25/06/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2022 09:03
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
25/06/2022 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2022 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2022
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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