TJPA - 0904804-86.2023.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 09:36
Transitado em Julgado em 19/08/2024
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21/08/2024 08:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOINVILLE em 19/08/2024 23:59.
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24/07/2024 01:01
Publicado Sentença em 24/07/2024.
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24/07/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 00:00
Intimação
SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95.
A parte exequente intimada para apresentar o atual endereço da parte executada, manteve-se inerte, estando o processo paralisado há mais de 70 dias.
Dispõe o art.art.53, §4º da Lei 9.099/95 que: “Art. 53.
A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. .... § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.
Desta feita, com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente execução.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Belém, (data do registro no sistema) Juiz(a) de Direito assinando digitalmente JT -
22/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 09:41
Extinto o processo por devedor não encontrado
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11/07/2024 13:08
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 13:07
Cancelada a movimentação processual
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25/03/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2024 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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11/01/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2024 10:26
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:20
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2023 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/11/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2023 08:36
Expedição de Mandado.
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23/11/2023 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/11/2023 14:32
Conclusos para decisão
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14/11/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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