29/09/2024 03:44

Decorrido prazo de ANDERSON CANUTO DIAS em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:55

Audiência Conciliação cancelada para 25/10/2024 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:32

Indeferida a petição inicial
10/09/2024 10:00

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON CANUTO DIAS em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:00

Decorrido prazo de ANDERSON CANUTO DIAS em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:50

Decorrido prazo de ANDERSON CANUTO DIAS em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 06:05

Decorrido prazo de ANDERSON CANUTO DIAS em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
22/07/2024 00:52

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
21/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
19/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0854904-03.2024.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO DECISÃO /MANDADO 1 – TUTELA DE URGÊNCIA Verifica-se que apesar de o autor afirmar que estão presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência, o requerente não formula nenhum pedido a esse título. 2 – DA GRATUIDADE PROCESSUAL – Defiro os benefícios da justiça gratuita nos termos do art. 98 e 99, §3º do CPC. 3 – Intime-se o autor a juntar aos autos declaração de firmada pela titular da fatura de ID 119503867, Sr.ª Ediene Cardoso da Silva, atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside no endereço indicado. 4 – Proceda-se à retificação do polo passivo no sistema PJe, constando como Réu Nilton Sérgio Carvalho Fagundes de Sousa, excluindo-se a Polícia Militar do Estado do Pará.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intimem-se.

Belém, PA, 11 de julho de 2024.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara do JEC
18/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:30

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:30

Audiência Conciliação designada para 25/10/2024 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/07/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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