18/09/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
18/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ROSA MARIA MARAJO SENA em 15/09/2025 23:59.
29/08/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:09

Publicado Decisão em 25/08/2025.
24/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
21/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELADO) e provido
21/08/2025 14:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
11/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSA MARIA MARAJO SENA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Despacho: Considerando-se que não há liminar pendente de apreciação nos autos, determino: I – À Secretaria, para que providencie a retirada do cadastro de liminar, nas características do processo, no Sistema PJE.

Após, retornem-se os autos conclusos. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
31/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:33

Conclusos ao relator
19/09/2024 07:33

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ROSA MARIA MARAJO SENA em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:02

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
26/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 07:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2024 13:47

Recebidos os autos
25/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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