TJPA - 0809947-57.2024.8.14.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:01
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 00:26
Decorrido prazo de DIONEZA JARDIM DE ARAUJO DIAS em 24/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 00:46
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:24
Publicado Despacho em 30/05/2025.
-
30/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.
Considerando que o presente processo cuida de direito e interesse de pessoa idosa, possivelmente hipervulnerável, na forma do art. 75 do Estatuto do Idoso, determino a remessa à Procuradoria de Justiça.
Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.
Belém (PA), 28 de maio de 2025.
Desa.
MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
28/05/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 12:06
Recebidos os autos
-
11/02/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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