TJPA - 0800349-36.2024.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 01:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 01/08/2024 23:59.
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03/08/2024 01:47
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA COSTA MARTINS em 01/08/2024 23:59.
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01/08/2024 05:38
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 30/07/2024 23:59.
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19/07/2024 03:23
Publicado Sentença em 18/07/2024.
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19/07/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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17/07/2024 10:07
Arquivado Definitivamente
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17/07/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:00
Intimação
Processo 0800349-36.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II EXECUTADO: ANA CRISTINA DA COSTA MARTINS SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id 116182361 dos autos.
Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Informado o cumprimento do acordo e não havendo outras diligências a serem cumpridas, certifique o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.
Considerando que esta sentença não é passível de recurso, conforme art. 41, da Lei 9.099/95, e que não haverá necessidade de expedição de alvará judicial no caso em tela, após a intimação das partes, arquivem-se os autos.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.
P.R.I.C.
Belém, 16 de julho de 2024.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
16/07/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 13:40
Homologada a Transação
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16/07/2024 11:27
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 11:27
Cancelada a movimentação processual
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11/06/2024 05:53
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BONIFACIO II em 10/06/2024 23:59.
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07/06/2024 10:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/06/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 10:26
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/06/2024 09:04
Conclusos para decisão
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04/06/2024 09:04
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 16:55
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2024 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/05/2024 09:32
Juntada de Informações
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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16/02/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2024 14:29
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 14:28
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 11:39
Conclusos para despacho
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05/02/2024 11:25
Cancelada a movimentação processual
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04/01/2024 19:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/01/2024 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
03/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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