TJPA - 0800400-27.2021.8.14.0083

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CURRALINHO

CNPJ: 04.876.710/0001-30

Advogados

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB: 14045/PA

CPF *43.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

MARIA ALDA AIRES COSTA

CPF *60.***.*39-34

Advogados

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA

OAB: 21764/PA

CPF *15.***.*93-60

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS

OAB: 14671/PA

CPF *98.***.*64-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA

CPF *08.***.*15-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

  • 25/09/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 10:44

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURRALINHO - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

  • 18/09/2025 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/09/2025 10:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 11:20

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/08/2025 13:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

  • 15/07/2025 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 10:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2025 00:15

    Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0800400-27.2021.8.14.0083 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

    Belém, 4 de julho de 2025.

  • 04/07/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 14:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/06/2025 00:18

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 25/06/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 14:29

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CURRALINHO - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

  • 25/06/2025 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/06/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/04/2025 12:09

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 08:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 25/02/2025 14:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/02/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 13:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/02/2025 05:12

    Conclusos ao relator

  • 12/02/2025 15:47

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804931-37.2024.8.14.0024

Cazulo Construcoes e Incorporacoes LTDA

Advogado: Jessiene Pereira de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0804931-37.2024.8.14.0024

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Cazulo Construcoes e Incorporacoes LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0007151-06.2019.8.14.0060

Municipio de Tome-Acu

Municipio de Tome Acu

Advogado: Vania Monteiro Reblin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2019 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0007151-06.2019.8.14.0060

Municipio de Tome-Acu

Romario da Conceicao Duraes

Advogado: Vania Monteiro Reblin

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800400-27.2021.8.14.0083

Maria Alda Aires Costa

Advogado: Danilo Victor da Silva Bezerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2021 11:19

Exibir Processo