15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BENEDITA CLEUCI SANTOS DORIA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:31

Decorrido prazo de BENEDITA CLEUCI SANTOS DORIA em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2025 20:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0854406-38.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:56

Expedição de Carta.
15/04/2025 08:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
14/04/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 09:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de BENEDITA CLEUCI SANTOS DORIA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de BENEDITA CLEUCI SANTOS DORIA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
01/08/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:01

Expedição de Carta.
23/07/2024 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
28/06/2024 22:40

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/02/2024 11:58

Recebidos os autos
06/02/2024 11:58

Juntada de contrarrazões
31/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 12:37

Recebidos os autos
30/01/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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