04/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/11/2024 11:02

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCIANA RAMOS DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCIANA RAMOS DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCIANA RAMOS DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCIANA RAMOS DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCIANA RAMOS DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de carta
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:41

Expedição de Carta.
23/07/2024 08:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
11/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/06/2022 09:27

Recebidos os autos
23/06/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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