10/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/09/2024 10:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCILENE APARECIDA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCILENE APARECIDA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:39

Expedição de Carta.
06/08/2024 08:50

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE)
25/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:24

Expedição de Carta.
15/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:48

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:31

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
31/01/2024 06:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:29

Recebidos os autos
19/07/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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