11/07/2025 11:17

Decorrido prazo de RUBENS VIEIRA DE AQUINO em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:17

Decorrido prazo de RUBENS VIEIRA DE AQUINO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801291-89.2024.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE(S): BANCO DO BRASIL Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, 5, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 EXECUTADOS(A)(S): TR TRANSPORTES LTDA - EPP Endereço: Avenida Benedito Monteiro, s/n, Comércio Aquino, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 TOMAZ VIEIRA DE AQUINO Endereço: Travessa Lauro Sodré, 2525, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 RUBENS VIEIRA DE AQUINO Endereço: RUA BENEDITO MONTEIRO, 28, CENTRO, ALENQUER/PA, 68200-000, (93) 9128-5234 DECISÃO Vistos, etc. 1.

DEFIRO o pedido de id 139192778. 2.

Renovem-se diligência para citação do executado Rubens Vieira de Aquino, fazendo constar no mandado o endereço: RUA BENEDITO MONTEIRO, 28, CENTRO, ALENQUER/PA, 68200-000, (93) 9128-5234 2.1.

CUMPRA-SE a penhora e avaliação de bens do bem imóvel informado ao id 127767988, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 2.2.

O senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 2.3.

Certifique-se sobre eventual penhora do mesmo bem em outros autos. 3.

Cumpra-se.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
15/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 05:16

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801291-89.2024.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] REQUERENTE(S): Nome: BANCO DO BRASIL Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, 5, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 REQUERIDO(A)(S): Nome: TR TRANSPORTES LTDA - EPP Endereço: Avenida Benedito Monteiro, s/n, Comércio Aquino, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: TOMAZ VIEIRA DE AQUINO Endereço: Travessa Lauro Sodré, 2525, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: RUBENS VIEIRA DE AQUINO Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Alenquer, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via sistema, para se manifestar no que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 2.

Após, conclusos; 3.

Cumpra-se.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
07/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 10:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:09

Expedição de Mandado.
11/08/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:46

Decorrido prazo de TR TRANSPORTES LTDA - EPP em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:46

Decorrido prazo de TOMAZ VIEIRA DE AQUINO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:37

Decorrido prazo de RUBENS VIEIRA DE AQUINO em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801291-89.2024.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] REQUERENTE(S): Nome: BANCO DO BRASIL Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, 5, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 REQUERIDO(A)(S): Nome: TR TRANSPORTES LTDA - EPP Endereço: Avenida Benedito Monteiro, s/n, Comércio Aquino, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: TOMAZ VIEIRA DE AQUINO Endereço: Travessa Lauro Sodré, 2525, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: RUBENS VIEIRA DE AQUINO Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n, Alenquer, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a inicial.

Arbitro os honorários em 10%, salvo embargos, reduzindo-o pela metade no caso de pagamento tempestivo do débito.

Cite(m)-se o(s) devedor(es), nos termos do art. 829 do CPC, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida declinada na inicial, além de acréscimos, custas processuais e honorários de advogado, e para apresentar embargos à execução, independentemente de garantia ao juízo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 914 e 915 do CPC).

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos.

Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, deverá proceder de imediato à penhora e avaliação de tantos bens quanto o necessário para a satisfação do débito, custas processuais e dos honorários de advogado, inclusive os indicados na petição inicial e sua avaliação, se for o caso, lavrando-se o respectivo auto.

Realizada a penhora, o executado será imediatamente intimado na pessoa de seu advogado ou sociedade de advogados, e se não houver patrono constituído nos autos, o executado deverá ser intimado pessoalmente.

Caso não seja localizado o devedor, deverá o Oficial de Justiça cumprir o que preceitua o art. 830 do CPC, arrestando tantos bens quanto bastem para garantia da execução.

Se acaso a penhora recair em bens imóveis, intime-se o cônjuge do executado (artigo 842 do CPC), competindo ao exequente independentemente de mandado proceder a devida averbação com a cópia do autor ou termo de penhora, para conhecimento de terceiros, sob sua responsabilidade, na forma do artigo 844 do CPC.

Cumpra-se, servindo cópia da missiva como MANDADO de CITAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO.

Deverá a penhora recair preferencialmente no(s) bem(ns) dado(s) em garantia.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
08/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 08:16

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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